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SENADO
Mesa ignora sobrepreço em obra de prédio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cúpula do Senado ignorou aviso do Controle
Interno sobre superfaturamento na construção de
prédio da Secretaria do Interlegis. Em valores atualizados, o rombo foi de R$
3,3 milhões. O caso aguarda decisão no TCU (Tribunal de Contas da União) há
seis anos.
A construção do prédio
da Secretaria do Interlegis, programa que visa interligar os legislativos do
país, foi decidida em 2000.
A Delta Engenharia ganhou a licitação para fazer
a obra por R$ 6,5 milhões.
Conseguiu, porém, aprovação de "reequilíbrio econômico-financeiro" de R$
950 mil (R$ 3,3 milhões
atuais). Alegou que teve de
acelerar a obra por conta
das chuvas e de um atraso.
O reajuste foi autorizado pela Diretoria Geral e
pela Diretoria do Prodasen. Relatório do Controle
Interno ao qual a Folha
teve acesso concluiu que
"foi uma medida sem fundamento legal, gerando
prejuízo ao erário".
Em 2002, a Mesa Diretora arquivou o documento. Mas técnicos do Controle Interno colocaram o
relatório na prestação de
contas do Senado ao TCU.
Os documentos já passaram por sete ministros.
Em agosto de 2004, o
Ministério Público Federal apontou superfaturamento de R$ 4,7 milhões.
O custo final ficou em R$ 9
milhões. A ação civil pública ainda não foi julgada.
A Folha entrou contato
com a Delta Engenharia,
mas não recebeu retorno
até fechamento desta edição. O Senado disse que o
caso é referente a outras
administrações e que ainda não há decisão final.
Desde que foi criada em
2000, a Secretaria do Interlegis é usada para nomeações de assessores e
afiliados políticos, principalmente do DEM.
(ADRIANO CEOLIN)
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