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STF deve abrandar decisão sobre troca-troca
Supremo deve procurar meio-termo na interpretação do TSE de que parlamentar que muda de sigla perde o mandato
SILVANA DE FREITAS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal
Federal) deverá avalizar, nesta
quarta-feira, a tese de que o
parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral). O Supremo, no entanto, tende a abrandar os efeitos da decisão para
evitar que a cassação de cerca
de 50 parlamentares de uma só
vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo.
Uma das possibilidades de
solução "meio-termo" é estabelecer uma data-limite para a
perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a
filiação partidária após 27 de
março, quando o TSE definiu
essa tese, ou 8 de maio, quando
essa decisão foi publicada.
Outra saída, defendida por
governistas como o deputado
federal e ex-juiz Flávio Dino
(PC do B-MA), é transferir o
exame de cada caso para a Justiça Eleitoral. O TSE, quando
definiu a tese da perda do mandato parlamentar do "infiel",
abriu duas exceções: se houver
perseguição política interna ou
descumprimento do programa
pelo partido.
Em parecer ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apontou outra opção. Ele defende que o mandato é do parlamentar eleito, não do partido, mas
diz que, caso a tese do TSE seja
aceita, ela só valha a partir da
próxima legislatura, em 2011.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já declarou que irá trabalhar contra
uma decisão que resulte em
cassações em massa.
Na Câmara, no Senado e nas
prefeituras do país a movimentação é intensa, sendo que pelo
menos 20 congressistas têm
"filiação de gaveta" já assinada
com outros partidos, só aguardando uma possível decisão favorável do STF para mudar.
Alguns, entretanto, estão se
antecipando. Na quinta, o senador César Borges (BA), ex-DEM, assinou sua filiação ao
PR com a condição de comandar a legenda no Estado. Na
sexta, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, anunciou a
saída do PPS rumo ao PMDB.
A senadora Patrícia Saboya
(CE) deixou o PSB pelo PDT
com o objetivo de disputar a
Prefeitura de Fortaleza.
Na Câmara, Carlos Eduardo
Cadoca (PE) deixou o PMDB
rumo ao PSC.
O DEM e o PPS serão os mais
prejudicados com o troca-troca, que deve engordar legendas
como PR, PTB e PMDB.
Os ministros do STF irão julgar mandados de segurança
movidos pelos três partidos
que mais perderam cadeiras na
Câmara após as últimas eleições: PSDB, DEM e PPS.
A decisão valerá diretamente
para o grupo de deputados citados em cada ação, mas definirá
o entendimento do STF e poderá ser estendida a outros casos.
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