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Plano do PT quer "desconcentrar" a mídia
Programa para "democratizar os meios de comunicação" fala em fazer recadastramento das concessões de rádio e TV do país
Documento propõe criar "programa de incentivos legais e conômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes"
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT divulgou ontem, dois
dias após a reeleição de Luiz
Inácio Lula da Silva, o programa do presidente para "democratizar os meios de comunicação", que inclui mudanças legais para dar mais "equilíbrio e
proporção" a eles.
O texto final, discretamente
publicado na página da campanha de Lula na internet, promete medidas "vigorosas" para
regulamentar e descentralizar
a mídia. A versão preliminar do
documento, que a Folha divulgou em 28 de agosto, era algo
mais dura.
Desapareceram algumas
idéias polêmicas, que causaram
incômodo dentro da campanha
do presidente pelo radicalismo,
de acordo com o que a Folha
apurou.
Exemplos do que ficou de
fora são a exigência de que
outorgas e renovações de concessões de rádio e televisão
passem pelo crivo de "conselhos populares" e a proposta de
criação de uma Secretaria de
Democratização das Comunicações, vinculada à Presidência
da República.
Também foi excluído do texto trecho que pedia mudanças
no sistema de contratação de
agências de publicidade pelo
governo, que geralmente fica
concentrado nas mãos de poucos marqueteiros.
Democratização
O documento, intitulado
"Comunicação e Democracia",
com 13 páginas, mantém a defesa de um "plano vigoroso e específico de democratização da
comunicação social no Brasil".
Para o PT, "a democratização
dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto
fundamental para o aprofundamento da democracia".
Um dos colaboradores é o
professor da USP (Universidade de São Paulo) Bernardo Kucinski, que há anos escreve uma
crítica diária da imprensa para
o consumo interno do presidente Lula.
O texto é genérico e não entra em detalhes sobre as mudanças, mas dá pistas do que
pode ocorrer nos próximos
quatro anos.
O presidente se compromete
a elaborar uma Lei Geral de
Comunicação Eletrônica, com
"mecanismos que coíbam a
concentração de propriedade
[de emissoras de rádio e TV]
e de produção de conteúdos e
o desequilíbrio concorrencial
garantindo, por outro lado, a
competitividade, a pluralidade,
a diversidade e a concorrência
por qualidade dos serviços".
Haveria o recadastramento
das concessões de rádio e televisão no país, com o cancelamento das que não estejam
"em conformidade com a lei".
Quanto à mídia impressa, o
presidente Lula deve criar um
"programa de incentivos legais
e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas
independentes".
Foi retirada, no entanto, uma
expressão da versão preliminar
do texto que determinava que
esses jornais "não seriam vinculados aos grandes grupos de
comunicação".
Os incentivos à mídia independente seriam bancados por
bancos oficiais e agências de fomento, que deverão orientar
suas políticas para "a expansão,
a regionalização e a democratização da comunicação".
Relação problemática
Durante o primeiro mandato, o presidente teve relação
tensa com os meios de comunicação. Deu poucas entrevistas e
tomou atitudes como a tentativa de expulsão do país do jornalista Larry Rohter, do "New
York Times" -que escreveu
uma reportagem sobre um suposto abuso de bebida alcoólica
pelo presidente- e de criar um
Conselho Federal de Jornalismo, para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão.
Na campanha à reeleição, o
contencioso se agravou.
Petistas reclamaram da
cobertura da imprensa sobre o
escândalo do dossiê, enxergando uma conspiração para derrotar Lula.
Anteontem, jornalistas foram hostilizados por militantes
petistas em frente ao Palácio do
Alvorada. O presidente interino do PT e coordenador da
campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, condenou a agressão, mas pediu que a mídia faça
uma "auto-reflexão" sobre seu
desempenho.
O texto final também retirou
uma parte em que o PT fazia
uma autocrítica sobre sua política de comunicação no primeiro mandato e reconhecia fracassos como o CFJ e a tentativa
de criar a Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), para regular a produção de cinema e
vídeo.
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