DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os governadores dos dez principais Estados exportadores saíram ontem da reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, apenas com a promessa de uma nova reunião. Eles chegaram ao encontro pedindo mais R$ 2,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação com a Lei Kandir (isenta exportações de ICMS) neste ano e outros R$ 9 bilhões para o ano vem.
O ministro, segundo a Folha apurou, ofereceu entre R$ 4,3 bilhões e R$ 4,5 bilhões para o próximo ano e mais nada neste ano. Os governadores não gostaram e esperam pelo menos R$ 6,5 bilhões em 2005 e R$ 200 milhões até o final de dezembro.
Apesar da falta de entendimento, os governadores consideraram o encontro satisfatório. O governador Aécio Neves (PSDB-MG) acredita que o mais importante foi conseguir mostrar ao governo federal que o tema interessa não só aos Estados, mas ao país. A nova reunião, com cinco governadores, será na semana que vem.
"Ele [Palocci] reconheceu que é importante você colocar esse recurso no Orçamento. O problema agora é definir o valor", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Os governadores insistiram mais nos valores de compensação do próximo ano do que na verba adicional de R$ 2,2 bilhões para este ano. "A preocupação muito maior é que na proposta orçamentária tenhamos os recursos que os Estados acham necessário", disse Aécio Neves.
Os governadores afirmam que o governo federal não está cumprindo a promessa que fez de liberar R$ 6,5 bilhões para compensar os Estados. Segundo eles, só foi liberado R$ 4,3 bilhões.
Pelas contas de Palocci, os governadores já receberam R$ 6,4 bilhões do dinheiro que o governo havia prometido durante a votação de parte da reforma tributária. O ministro inclui os repasses ao Fpex (Fundo de Participação nas Exportações) de R$ 2,2 bilhões na conta, algo que os governadores não aceitam.
Na reunião o ministro pediu o apoio dos governadores para a votação da reforma tributária que está no Congresso. O principal pedido de Palocci foi em relação à aprovação da lei que prevê a unificação das alíquotas do ICMS, segundo Aécio.


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