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SAIBA MAIS
Terrenos vazios inflam dados da reforma agrário
DA REDAÇÃO
Para efeitos de publicidade, o governo tem inflado os
balanços da reforma agrária
contabilizando assentamentos que não saíram do papel,
terrenos vazios e áreas sem
moradias e infra-estrutura.
O balanço dos "assentados" de 2001 foi inflado com
o cadastro de famílias que só
seriam atendidas a partir
deste ano. A Folha revelou a
existência de assentamentos
fantasmas no Maranhão,
Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal.
Confrontado com os fatos,
o ministro José Abrão admitiu que uma família sem
acesso a água tratada, luz, esgoto e crédito para construção de casa não poderia ser
considerada assentada. Ele
anunciou que o ministério
iria alterar a divulgação dos
balanços para especificar o
número de famílias em cada
etapa de assentamento.
O ex-ministro Raul Jungmann reconheceu que contabilizava "assentados" em
um ano, mas só garantia a
eles créditos, casas e infra-estrutura nos anos seguintes, contrariando regra de
manual do Incra. Ele disse
que desconsiderava o manual quando concluía seus
balanços anuais. Também
não soube explicar declaração do secretário-executivo
do ministério, Orlando Muniz, de que há um "banco de
dados paralelo" com 51 mil
famílias, cujo assentamento
estaria "em andamento",
mas já aparecia na conta de
600 mil famílias assentadas.
Para ajustar as normas do
Incra aos seus "assentamentos", o governo baixou portaria pela qual terrenos vazios passam a ser considerados assentamentos. O trabalhador já não precisa mais
estar na terra para ser considerado assentado: basta ter
feito inscrição no programa.
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