DO PAINEL
DA AGÊNCIA FOLHA

Para baixar a portaria que estabeleceu novas denominações e conceitos para assentamentos e assentados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário levou em conta uma suposta necessidade de "padronizar e ajustar os conceitos adotados nos documentos internos do ministério [manuais, instruções normativas, normas de execução, entre outras"".
A deliberação, assinada pelo ministro José Abrão, servirá de referencial para "as publicações, os informes, os balanços anuais e qualquer ação de divulgação oficial do ministério". A íntegra do documento pode ser lida na página do Incra na internet (http://www.incra.gov.br/estrut/pj/portaria/080.htm).
Procurada ontem, a assessoria do ministério afirmou que não houve uma mudança de conceito dos termos "assentado" e "assentamento", mas apenas o estabelecimento de um parâmetro para evitar leituras diferenciadas sobre o tema.
De acordo com a assessoria, a portaria é apenas um dos passos que estão sendo dados na gestão do ministro Abrão, que assumiu o cargo há um mês no lugar de Raul Jungmann.
A assessoria ainda se compromete a fornecer nas próximas semanas o balanço detalhado dos assentados em 2001, com o nome dos projetos, os municípios, o número de famílias e a área dos terrenos -o que tem sido solicitado pela Folha desde 1º de fevereiro passado, quando o então ministro Jungmann anunciou ter "assentado" 102.449 famílias em 2001. O ex-ministro não foi localizado pela reportagem. (RV E EDS)



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