GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A gestão financeira dos programas sociais de transferência de renda poderá ficar subordinada ao Ministério da Fazenda ou ao do Planejamento.
O programa social mexicano, Oportunidade, considerado exemplo de sucesso pelo Banco Mundial e que vem sendo estudado pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, tem a gestão financeira centralizada na Fazenda.
A proposta de gestão financeira foi apresentada no início desta semana pelo secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, Ricardo Henriques, que é o responsável pela unificação dos programas sociais. A apresentação, que durou uma hora e 15 minutos, ocorreu durante reunião fechada no Ministério da Educação. Estiveram presentes cerca de dez técnicos dos ministérios do Planejamento, Educação, Assistência Social e Casa Civil. O ministro Cristovam Buarque (Educação) assistiu a uma parte da apresentação.
Foi uma espécie de "ensaio geral" do projeto que Henriques apresentará na próxima reunião da Câmara de Política Social, em maio. Ainda haverá duas prévias, uma para a Saúde e outra para o Fome Zero, o programa de segurança alimentar que é a menina-dos-olhos de Lula na área social.
Pela proposta, a gestão financeira ficará centralizada na Fazenda ou no Planejamento, sendo que os ministérios executores dos programas (Educação, Saúde e Assistência Social) serão os responsáveis pela fiscalização das ações e pela contrapartida das famílias beneficiadas.

Contrapartida
Exemplo: Educação fiscalizaria a frequência escolar, já a Saúde continuaria monitorando a frequência nos postos de saúde.
Henriques não falou especificamente do Fome Zero. Mas segundo pessoas que participaram da reunião, pela proposta, cada centavo que o governo repassar às famílias terá de ser atrelado a contrapartida em educação e saúde.
José Graziano (Segurança Alimentar) defende que a contrapartida das famílias que recebem os R$ 50 mensais do Cartão-Alimentação seja apenas a compra de alimentos. Já a proposta de Henriques é clara: famílias que não honrarem as contrapartidas -de saúde e educação- em um determinado mês, ficarão sem receber o subsídio no mês seguinte. Não adianta cumprir apenas uma parte das exigências.



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