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No AM, 3 afastados se mantêm no cargo
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
No Amazonas, três prefeitos
eleitos em 2000 foram cassados,
mas se mantêm nos cargos por intermédio de liminares obtidas da
Justiça. São eles: Hélio Bessa
(PTB), de Tefé, Adail Pinheiro
(PPS), de Coari, e José Thomé Filho (PPS), de Autazes.
Pinheiro foi eleito pelo PL, e
Thomé Filho, pelo PFL. No decorrer do mandato, filiaram-se ao
PPS, partido do governador
Eduardo Braga, eleito em 2002.
Bessa, de Tefé, foi afastado do
cargo pela Câmara Municipal, em
15 de julho de 2003, sob a acusação de malversação de recursos
públicos e enriquecimento ilícito.
Vereadores acusam Bessa de ter
deixado de pagar funcionários da
prefeitura e de desvio de dinheiro
do fundos federais.
O prefeito entrou com mandado de segurança no TJ (Tribunal
de Justiça) do Amazonas, e, três
dias após a cassação, uma liminar
o reconduziu ao cargo. Os desembargadores ainda não julgaram o
mérito da questão, pois cinco deles se declararam impedidos.
O prefeito, por sua vez, ingressou com uma ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspeição dos desembargadores, o
que protela a decisão final.
Bessa nega as acusações contra
ele. "Fui eleito pelo povo e vou
mostrar que cumprirei o mandato até o fim porque não existem
provas. É tudo armação política."
Pinheiro, de Coari, foi cassado
pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 27 de novembro de
2003, sob a acusação de compra
de votos e abuso do poder econômico. Ficou afastado por cerca de
45 dias. Obteve, então, no STF decisão que o mantém no cargo até
que o tribunal julgue o caso.
Segundo o processo julgado pelo TSE, Pinheiro forçou jogadores
do time de futebol que leva o nome da cidade, Coari, a declarar
voto nele. O time é financiado pelo município. A Agência Folha
não conseguiu contato com o prefeito. Em outras vezes, Pinheiro
negou as acusações e disse que sofre perseguição política.
Thomé Filho, de Autazes, foi
cassado em 16 de agosto de 2002
pelo TRE, acusado de compra de
votos. No mês seguinte, o próprio
TRE concedeu liminar reconduzindo o prefeito ao cargo. O processo ainda corre no tribunal.
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