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CONGRESSO
Petista afirma que presidente deseja sua permanência à frente da Câmara e a manutenção de Sarney no Senado
Lula quer reeleição nas Casas, diz João Paulo
Sérgio Lima/Folha Imagem
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O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, abraça o presidente do Senado, José Sarney |
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Parte interessada, o presidente
da Câmara dos Deputados, João
Paulo Cunha (PT-SP), havia decidido não se manifestar sobre a
emenda constitucional que, se for
aprovada, permitirá que ele e o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) concorram à
reeleição ao final de seus atuais
mandatos, em fevereiro de 2005.
Mudou de idéia. Segundo ele,
em virtude da "rede de intrigas e
de fofocas" surgida em torno do
projeto e da intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
respeito da reeleição.
A verdade, segundo João Paulo:
"O presidente Lula já declarou
particularmente para mim que
deseja que eu continue à frente da
Câmara dos Deputados e que o
presidente José Sarney continue à
frente do Senado".
Semana passada, até o nome do
ministro José Dirceu (Casa Civil)
foi relacionado aos que estariam
contra a reeleição de Sarney e
João Paulo, pois estaria interessado em retomar sua cadeira de deputado e concorrer à presidência
da Câmara. João Paulo jura que
isso não é verdadeiro.
A emenda deve ser votada nesta
semana em comissão especial da
Câmara. Mas é no Senado que se
localiza o principal foco de resistência. O líder do PMDB, Renan
Calheiros (AL), alega que fez um
acordo com Sarney, Dirceu e o
presidente do PT, José Genoino
(SP), pelo qual ele sucederia Sarney em 2005. Sarney, que nega a
existência do acordo, e Calheiros
chegaram a travar uma áspera
discussão por causa do assunto.
"Se tem alguém de seu governo
[de Lula] que está articulando
contra, é bom que saiba que está
fazendo um movimento contra o
presidente da República", adverte
João Paulo. Ele não diz, mas refere-se sobretudo ao líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que aliou-se a Calheiros na artilharia contra a emenda.
João Paulo Cunha falou à Folha
na tarde de sexta-feira passada:
Folha -A emenda da reeleição é
um projeto pessoal seu?
João Paulo Cunha- Não, absolutamente. Não é pessoal e é importante que não seja, porque o exercício da presidência de um poder
só tem razão se estiver amarrado
com força a um projeto de país, a
um projeto coletivo de visão desse
poder e das conseqüências que ele
propicia para o país.
Folha -Afinal, o presidente Lula
está a favor ou contra a reeleição?
João Paulo - O presidente Lula já
declarou particularmente para
mim que ele deseja que eu continue à frente da Câmara dos Deputados e que o presidente Sarney
continue à frente do Senado. Se
tem alguém de seu governo que
está articulando contra, é bom
que saiba que está fazendo um
movimento contra o presidente
da República.
Folha -O sr. por acaso está se referindo ao ministro José Dirceu?
João Paulo - Não estou me referindo a ninguém, mas dizendo
que o presidente Lula declarou e
autorizou que fosse apresentada a
sua opinião a favor da continuidade do presidente Sarney à frente do Senado Federal e da minha
continuidade à frente da Câmara
dos Deputados. Mesmo compreendendo que são poderes diferentes, distintos, independentes e
autônomos, e que deve ser assim.
Mas a opinião dele, se puder ser
considerada, é uma opinião a favor da continuação.
Folha -Mas e o ministro José Dirceu?
João Paulo - O ministro José Dirceu teria condições e capacidade
para exercer qualquer função em
nosso país, inclusive a presidência
da Câmara, mas, neste momento,
eu acho que o ministro também é
favorável tanto à continuação do
presidente Sarney como à minha.
É isso o que ele tem manifestado
pessoalmente para mim, para o
presidente Sarney e para todos os
companheiros que o têm procurado com sinceridade.
Folha - O que justifica a reeleição
na Câmara e no Senado?
João Paulo - Nós podemos pensar o contrário: por que não ter
reeleição? Nas Constituições do
Brasil nunca teve esse dispositivo
proibindo a reeleição. Nunca. A
primeira Constituição que escreveu isso foi a de 1988. A proibição
da reeleição apareceu na ditadura
militar. Além disso, veja o paradoxo que existe no Brasil: várias
Assembléias Legislativas no Brasil
têm reeleição. Nós temos casos de
presidentes de Assembléias Legislativas que têm ficado dez anos à
frente da Assembléia Legislativa.
E muitas Câmaras de Vereadores
estão introduzindo a reeleição, ficando [o presidente] por muitos
anos.
Folha -Mas esse não é exatamente o risco que a reeleição propicia?
João Paulo - A nossa idéia é que
você permita uma reeleição só, independentemente de legislatura.
É uma coisa positiva para o país.
Uma coisa boa. Positiva porque
pode assegurar durante uma legislatura toda um mesmo presidente. Com a possibilidade de, no
meio desse mandato, os próprios
deputados, os próprios senadores
avaliarem se está indo bem ou
não. Se está indo mal, muda; se está indo bem, exerce seu mandato
todo como presidente. Além disso, veja que coisa grave: os presidentes da Câmara e do Senado,
nos dois primeiros anos da legislatura, não podem se reeleger. Já
os presidentes da Câmara e do Senado dos dois últimos anos do
mandato de quatro anos podem
se reeleger, porque é uma outra
legislatura. Então você tem, na
realidade, a constituição de presidentes de duas categorias. De
qualquer forma, apesar de eu
apresentar esses argumentos, eu
estou fora, afastado desse debate,
porque eu não queria emitir a minha opinião sobre a questão da
reeleição. Porque eu posso ser
parte interessada.
Folha -O que o leva a falar, então?
João Paulo - Acho importante
diante da rede de intrigas, da rede
de fofocas que tem abastecido o
noticiário em relação a esse tema.
Não estou me referindo a ninguém. Estou me referindo ao fato
de que, efetivamente, nas últimas
duas ou três semanas, em particular o presidente Sarney tem sido
foco de muita fofoca, de muita intriga e que a maior parte delas não
tem procedência nenhuma.
Folha -O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), alega que
foi firmado um acordo com o governo pelo qual sucederia Sarney
em 2005.
João Paulo - Se o acordo existe, e
eu não tenho conhecimento dele,
que relação isso tem com o instituto da reeleição? Qual a segurança que tem quem está no cargo
agora que será reeleito? Você
aprova e depois escolhe o candidato. Mesmo tendo a reeleição,
não significa que os atuais serão
eleitos.
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