São Paulo, quinta-feira, 02 de junho de 2005
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RUMO A 2006 Juíza havia tornado casal inelegível por causa do pleito em Campos; liminar do TRE permite casal disputar eleições Rosinha e Garotinho voltam a ser elegíveis
SERGIO TORRES DA SUCURSAL DO RIO PEDRO LEMOS COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO A governadora do Estado do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), e seu marido, o ex-governador e presidente estadual do PMDB, Anthony Garotinho, foram beneficiados por liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e já podem disputar eleições. No dia 12 de maio, o casal havia sido tornado inelegível até 2007 pela juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, da 76ª zona eleitoral de Campos (a 280 km do Rio), cidade onde Garotinho nasceu e foi prefeito duas vezes. A juíza os considerou culpados das acusações de que, durante a campanha a prefeito em Campos no ano passado, teriam participado de um esquema de compra de votos (no caso de Garotinho) em benefício do candidato do PMDB, Geraldo Pudim, e colocado programas assistencialistas do governo à disposição da candidatura (no caso de Rosinha). O juiz do TRE Márcio Pacheco de Mello informou ter concedido a liminar por entender "ser plausível o direito invocado" pela governadora e "manifesto o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a pena de inelegibilidade macula a imagem do homem público". Ao conceder o efeito suspensivo da sentença também para Garotinho, Pudim e o vice Claudeci das Ambulâncias, o juiz usou os mesmos argumentos e citou o artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.504/97), invocado contra os réus pela juíza. Segundo ele, o artigo não prevê a pena de inelegibilidade, mas a cassação do registro ou do diploma do candidato eleito. Se a decisão da juíza de anular a eleição em Campos for mantida pelo TRE, haverá outro pleito, com novos candidatos, 30 dias após a confirmação da sentença. O prefeito Carlos Alberto Campista (PDT) continua fora da prefeitura, pois seu registro foi cassado pela juíza. Rosinha comemorou a decisão. "Nunca usamos a máquina administrativa e mesmo que tivéssemos usado não tem nada a ver com a menção da juíza de que agíamos como aquele "que rouba, mas faz."" Garotinho também elogiou a suspensão da sentença. O ex-governador comentou pesquisa do Instituto Sensus divulgada anteontem, em que aparecia com até 14% das intenções de votos para presidente. "Se, na hora de responder, as pessoas soubessem das informações corretas, o resultado poderia ser outro. Se inelegível, estava com 14%, agora vou subir ainda mais nas pesquisas." Garotinho comentou a presença no Rio do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que ontem fez palestra em tom de pré-candidato no Rio. "Acho que o charme do Rio deve atrair muita gente. Ciro Gomes, por exemplo, já disse que vem para cá. Agora, está aí esse pessoal do PSDB, que deve estar muito interessado no Rio, Estado que eles deixaram sucateado antes de eu assumir o governo." Garotinho enviou carta à Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) na qual faz um pedido de desculpas aos magistrados por críticas que fez à juíza Appolinária, que o condenou."A pessoa da excelentíssima juíza recebeu crítica momentânea, em momento de grande desapontamento, de desabafo enfim. Sua excelência decidiu, acredito com sinceridade, fundada nos princípios de direito que entendeu corretos. Deixo claro que sua excelência agiu com independência e idoneidade, não tendo sido minha intenção a ofensa pessoal", retratou-se Garotinho. Texto Anterior: Ida de militares a Paris custará R$ 3 mi Próximo Texto: No Rio, Alckmin volta a criticar PT Índice |
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