São Paulo, segunda-feira, 02 de julho de 2007

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Grupo se antecipa a Renan para evitar "abafa jurídico"

Senadores buscam pareceres "independentes" no processo contra peemedebista

Estratégia dos apoiadores de Renan prevê contestar a ação contra o presidente do Senado no Conselho de Ética e remeter caso ao início

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de senadores prepara contra-ataque à tentativa de aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de enterrar o processo contra ele no Conselho de Ética por meio do encaminhamento do caso para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou de sua devolução à Mesa Diretora, que começaria tudo de novo.
O grupo não aceitará o parecer encomendado pelo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), à consultoria jurídica do Senado se o documento contestar os procedimentos até agora.
Ressaltando que há diferentes correntes de opinião na consultoria jurídica da Casa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vai sugerir que sejam ouvidos juristas independentes. Para ele, a tramitação do processo está correta. "Isso obviamente vai atrasar os trabalhos do conselho", afirmou.
O principal objetivo da tropa de choque de Renan é impedir que a Polícia Federal aprofunde a perícia nos documentos apresentados pela defesa do presidente do Senado. Eles alegam que seria preciso autorização do STF, já que senadores têm foro privilegiado.
Apontam erros na tramitação do processo e querem devolvê-lo à Mesa Diretora. Em último caso, o presidente do Senado pretende recorrer ao STF. "Há um entendimento de que o processo está todo errado", afirmou o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
"Essa tese é incabível, indecente e não tem qualquer sustentação jurídica. Vamos derrubá-la no voto", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O parecer será apresentado na sessão do conselho marcada para amanhã -dia em que a bancada do PSDB deve fechar questão e pedir o afastamento imediato de Renan da presidência da Casa.
O presidente do Senado nega que esteja tumultuando os trabalhos do conselho. "Nunca fui lá", afirmou Renan, que passa o dia disparando telefonemas e convocando reuniões em seu gabinete, articulando pessoalmente as estratégias de defesa.
Para Renan, a motivação do processo contra ele seria política. "Tenho deixado tudo correr da maneira correta, como manda o regimento e a Constituição. Não há fatos nem provas, e eu fiz as provas contrárias. É difícil concretizar uma decisão política", declarou.
Por ausência de relator, o processo contra o presidente do Senado está parado há 11 dias. Epitácio Cafeteira (PTB-MA) se licenciou do posto por problemas de saúde; Wellington Salgado (PMDB-MG) durou só um dia. Pressionado, o senador Sibá Machado (PT-AC) renunciou à presidência.
Desconvidado para a relatoria ao se mostrar independente, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse não estar disposto a aceitar eventual novo convite. "A atitude do senador Quintanilha foi muito dúbia e deselegante", afirmou.

Roriz
Os senadores acham que, diante das novas denúncias, a situação do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) se complicou e que ele não deve escapar de processo no Conselho de Ética. A avaliação é que o seu caso é mais complicado que o de Renan. Isso porque ele tem menos influência política na Casa e as provas contra ele seriam mais contundentes.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP) tem reunião marcada para amanhã com o setor de inteligência da Procuradoria do Distrito Federal. Pretende solicitar documentos sobre o caso.
"São acusações pesadas que não podem ficar sem apuração de jeito nenhum", disse Jefferson Peres (PDT-AM).


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