São Paulo, domingo, 02 de setembro de 2007

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Convênios com governo são legais, dizem centrais

Instituto afirma que verba é investida no trabalhador

DA REPORTAGEM LOCAL

A CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e a ADS (Agência de Desenvolvimento Solidário), ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), defenderam a legalidade e a execução dos convênios mantidos com o governo federal e estatais como a Petrobras.
Segundo o economista Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB, os R$ 7 milhões obtidos pelo instituto são investidos na qualificação de 6.000 trabalhadores na Grande SP e na alfabetização de 15 mil trabalhadores em diversos municípios. Pereira afirmou que os programas têm "grande alcance social" e precisam ser mantidos pelo governo.
Segundo Pereira, os problemas detectados pela CGU já foram sanados, tendo como origem uma suposta interpretação equivocada da lei pelos auditores da CGU. Pereira disse que são 135 os sindicatos ligados à central, com 2,5 milhões de trabalhadores. O balanço parcial do Ministério do Trabalho, que apontou 88 sindicatos, está sendo atualizado.
O diretor da ADS Ari Aliovaldo do Nascimento informou que os recursos da Petrobras e do Ministério da Educação são utilizados no programa "Todas as Letras", que prevê a alfabetização de 85 mil trabalhadores e a formação de 3.600 alfabetizadores em vários Estados. Segundo ele, o MEC apurou suspeitas levantadas pela imprensa em torno do projeto e concluiu, após auditoria, pela legalidade dos procedimentos. A ADS apresentou uma carta do MEC na qual o ministério atesta que "a auditoria não verificou irregularidades na execução do referido convênio".
A direção da CUT foi procurada para falar sobre os convênios de entidades a ela ligadas, mas manifestou-se só sobre a ADS. Foi pedida, sem sucesso, entrevista com o presidente da entidade, Artur Henrique.
Segundo o Ministério do Trabalho, a União fiscaliza constantemente a aplicação dos recursos conveniados. "Tratam-se de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sobre cuja aplicação recaem as exigências presentes nas resoluções do Codefat [conselho do FAT], (...) sendo alvo constante das investigações de controle interno e externo que respondem pela observância da probidade administrativa e da legalidade no uso dos recursos públicos", informou o ministério.
A assessoria do Sebrae informou que o convênio mantido com a Unisol, uma cooperativa de crédito sediada no prédio da CUT, em São Paulo, é de R$ 4,1 milhões com uma contrapartida de R$ 1,9 milhão.
De acordo com o Sebrae, o convênio prevê "capacitação, assessoria técnica, apoio técnico, intercâmbios entre empreendimentos, oficinas setoriais e temáticas, elaboração de planos de negócios e estudos de viabilidade econômica, participação em feiras e eventos, assembléia, seminário de empreendimentos solidários, monitoramento e avaliação. Todas as ações são direcionadas para as 99 cooperativas participantes do convênio".
Segundo o Sebrae, além da Unisol foram localizados na sua base de dados "dois outros projetos envolvendo instituições coordenadas por pessoas que também atuam na CUT, que são a Ecosol e a Cresol".
A assessoria de imprensa da Petrobras informou que "os projetos apresentados diretamente à Petrobras são avaliados pelos profissionais que compõem a gerência de comunicação de diversos órgãos da companhia, ou pelas unidades de negócios. Os dois projetos em questão [com ADS e Unisol] foram avaliados e aprovados pela Gerência de Comunicação Institucional da companhia".
Segundo a estatal, "o projeto "Todas as Letras" tem por objetivo a formação de 80 mil trabalhadores(as) jovens e adultos, viabilizando o acesso à escrita e à leitura e contribuindo para o exercício pleno da cidadania".
Os dirigentes da Unisol Brasil não foram localizados. (RV)


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