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Convênios com governo são legais, dizem centrais
Instituto afirma que verba é investida no trabalhador
DA REPORTAGEM LOCAL
A CGTB (Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil) e a
ADS (Agência de Desenvolvimento Solidário), ligada à CUT
(Central Única dos Trabalhadores), defenderam a legalidade e a execução dos convênios
mantidos com o governo federal e estatais como a Petrobras.
Segundo o economista Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da CGTB, os R$ 7 milhões
obtidos pelo instituto são investidos na qualificação de
6.000 trabalhadores na Grande
SP e na alfabetização de 15 mil
trabalhadores em diversos municípios. Pereira afirmou que
os programas têm "grande alcance social" e precisam ser
mantidos pelo governo.
Segundo Pereira, os problemas detectados pela CGU já foram sanados, tendo como origem uma suposta interpretação equivocada da lei pelos auditores da CGU. Pereira disse
que são 135 os sindicatos ligados à central, com 2,5 milhões
de trabalhadores. O balanço
parcial do Ministério do Trabalho, que apontou 88 sindicatos,
está sendo atualizado.
O diretor da ADS Ari Aliovaldo do Nascimento informou
que os recursos da Petrobras e
do Ministério da Educação são
utilizados no programa "Todas
as Letras", que prevê a alfabetização de 85 mil trabalhadores e
a formação de 3.600 alfabetizadores em vários Estados. Segundo ele, o MEC apurou suspeitas levantadas pela imprensa em torno do projeto e concluiu, após auditoria, pela legalidade dos procedimentos. A
ADS apresentou uma carta do
MEC na qual o ministério atesta que "a auditoria não verificou irregularidades na execução do referido convênio".
A direção da CUT foi procurada para falar sobre os convênios de entidades a ela ligadas,
mas manifestou-se só sobre a
ADS. Foi pedida, sem sucesso,
entrevista com o presidente da
entidade, Artur Henrique.
Segundo o Ministério do Trabalho, a União fiscaliza constantemente a aplicação dos recursos conveniados. "Tratam-se de recursos do FAT (Fundo
de Amparo ao Trabalhador),
sobre cuja aplicação recaem as
exigências presentes nas resoluções do Codefat [conselho do
FAT], (...) sendo alvo constante
das investigações de controle
interno e externo que respondem pela observância da probidade administrativa e da legalidade no uso dos recursos públicos", informou o ministério.
A assessoria do Sebrae informou que o convênio mantido
com a Unisol, uma cooperativa
de crédito sediada no prédio da
CUT, em São Paulo, é de R$ 4,1
milhões com uma contrapartida de R$ 1,9 milhão.
De acordo com o Sebrae, o
convênio prevê "capacitação,
assessoria técnica, apoio técnico, intercâmbios entre empreendimentos, oficinas setoriais e temáticas, elaboração de planos de negócios e estudos de
viabilidade econômica, participação em feiras e eventos, assembléia, seminário de empreendimentos solidários, monitoramento e avaliação. Todas
as ações são direcionadas para
as 99 cooperativas participantes do convênio".
Segundo o Sebrae, além da
Unisol foram localizados na sua
base de dados "dois outros projetos envolvendo instituições
coordenadas por pessoas que
também atuam na CUT, que
são a Ecosol e a Cresol".
A assessoria de imprensa da
Petrobras informou que "os
projetos apresentados diretamente à Petrobras são avaliados pelos profissionais que
compõem a gerência de comunicação de diversos órgãos da
companhia, ou pelas unidades
de negócios. Os dois projetos
em questão [com ADS e Unisol]
foram avaliados e aprovados
pela Gerência de Comunicação
Institucional da companhia".
Segundo a estatal, "o projeto
"Todas as Letras" tem por objetivo a formação de 80 mil trabalhadores(as) jovens e adultos,
viabilizando o acesso à escrita e
à leitura e contribuindo para o
exercício pleno da cidadania".
Os dirigentes da Unisol Brasil não foram localizados.
(RV)
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