DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), admitiu ontem que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a saúde financeira da cidade. Questionado se procuraria o presidente para discutir a dívida, Serra disse que "será um prazer" negociar com Lula.
"Pretendo conversar, sim, com o presidente. Creio que não haverá dificuldade de tratar com ele os problemas que envolvem a nossa cidade, econômico, financeiro, de investimento etc. Será um prazer. Quero dizer que sempre mantive com o presidente Lula relações bastante cordiais", disse. Derrotado por Lula em 2002, Serra não fala com o presidente desde então.
Segundo tucanos afinados com Serra -como o deputado Alberto Goldman e o presidente municipal do PSDB, Edson Aparecido-, a idéia é convocar prefeitos com dívida com a União para buscar saída com o governo.
O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), explica que a intenção é "colocar a bola no chão, trocar informações entre grandes municípios -com o PT também- e, aí, então decidir com agir".
Apesar de toda a discussão sobre a dívida, Serra admitiu que sua maior preocupação é com o déficit do município: a diferença entre o que se gasta e o que se arrecada. Em 2002, disse ele, as despesas excederam a receita em R$ 250 milhões. No ano passado, "foram mais de R$ 500 milhões e, em 2004, caminhávamos para mais de R$ 1 bilhão".
"Quero crer, até para não atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que a prefeitura vá até o fim de ano adotar medidas de austeridade fortes. Austeridade de verdade. Não o atraso de pagamentos."
Serra pede a Marta que contenha os custos desde já, porque, se a prefeitura assumir despesas que não possa honrar em 2004, elas serão herdadas no ano que vem (inscritas em restos a pagar).
Os principais colaboradores de Serra ao longo da campanha adiantam que, para conter o déficit, o prefeito eleito deverá rever os contratos com fornecedores. Em campanha, o próprio Serra prometeu reduzir os preços aplicados pela prefeitura.
Aparecido deixou isso claro ao falar da situação financeira da administração. "A dívida é a grande questão. O déficit, ele mesmo vai reduzir, com a revisão de contratos e corte de gastos. Agora, a dívida vai depender da relação com o governo", disse Aparecido.
Apontado como o coordenador da transição, o ex-ministro Clóvis Carvalho lista instrumentos aos quais Serra poderá recorrer para contenção de despesas. Como exemplo, ele menciona o leilão adotado pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em que os credores que oferecerem maior abatimento na dívida têm preferência na hora do pagamento.
Outra medida que deverá ser implantada é o leilão eletrônico para as futuras compras, a exemplo do governo do Estado. "Os instrumentos estão aí", disse Carvalho, afirmando que a discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal caberá à área econômica.
Tanto Serra como Carvalho afirmam ter a informação de que a prefeitura já está atrasando os pagamentos. "Sabemos que há muito atraso de pagamento, que a gente ouve falar", disse Serra.

A prefeitura
A Secretaria de Finanças da prefeitura diz que não há atrasos. De acordo com a assessoria de imprensa, "a prefeitura está cumprindo todos os contratos firmados, de acordo com uma programação financeira", de até 45 dias depois da prestação de serviços.
Após a prestação do serviço, a prefeitura verifica se foi tudo cumprido conforme o acertado. Depois disso, é enviada a determinação de pagamento para a Secretaria de Finanças, que coloca o fornecedor em uma fila e informa quando ele vai receber. Segundo a assessoria, todos têm recebido no prazo que foi informado.
Outra preocupação exposta por Serra está na previsão de receita em 2005. Segundo ele, o Orçamento "apresenta um crescimento com relação a este acima da inflação e do crescimento da economia". "Vamos ter que mergulhar dentro do Orçamento", disse ele. (CATIA SEABRA e RICARDO BRANDT)


Texto Anterior: Janio de Freitas: A ziquizira
Próximo Texto: Mercadante é alvo de ironias do tucano
Índice