São Paulo, sábado, 02 de dezembro de 2000

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GASTO SOCIAL
Estrutura de distribuição de cestas de alimentos deveria ser desativada; ordem é atribuída a "atitude isolada"
Conab determina desmonte e volta atrás

RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, determinou por escrito às suas regionais, na semana passada, o total desmonte da estrutura de distribuição de cestas de alimentação no país. Ontem, o órgão informou que voltou atrás em sua decisão.
Ao menos em Minas Gerais a determinação já foi cumprida. Os oito pólos de distribuição de cestas, que atendiam a cerca de 150 município pobres, já estão completamente desativados.
A atitude contraria nota divulgada nesta semana pelo governo federal (assinada pela Casa Civil da Presidência e pelo Programa Comunidade Solidária) dizendo "que a população hoje atendida pela cesta de alimentos continuará recebendo as cestas durante o mês de dezembro e o início de 2001". A nota foi divulgada por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso.
No domingo, a Folha revelou que o governo federal havia decidido suspender a distribuição de cestas a 8,6 milhões de pessoas que vivem em áreas pobres do país. O governo afirmou considerar o programa assistencialista e estuda sua substituição por outro.
Ao ser informado ontem da determinação -assinada pelo superintendente de Programas Sociais e Institucionais da Conab, Ricardo César Alves da Silva-, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e presidente do Conselho da Conab, Márcio Fortes Almeida, negou que o órgão tenha determinado o desmantelamento da distribuição.
Horas depois, a versão oficial da Conab mudou. O órgão assumiu o desmonte, disse que vai reativar tudo o que foi desmantelado e atribuiu a ordem a uma atitude isolada de Ricardo César, um dos responsáveis pelo programa de distribuição das cestas (leia texto nesta página).
O superintendente da Conab em Minas, Fernando Miranda, afirmou ontem que os funcionários que trabalhavam nos pólos já voltaram para Belo Horizonte, que o maquinário já tinha sido recolhido e que os galpões onde funcionavam os programas já haviam sido devolvidos às prefeituras. "Conforme orientação de Brasília, já fiz a baixa de material e fiscal de tudo. Além disso, não temos nenhum grão em estoque."
No último mês, famílias de alguns municípios do Estado chegaram a receber do programa apenas cinco quilos de feijão.
A Agência Folha obteve comunicado enviado por Miranda, via fax, à prefeitura de Araçuaí, no vale do Jequitinhonha, cidade que abrigava um dos pólos. Nela, Miranda agradece a cooperação da prefeitura durante o programa e afirma que, tendo "em vista de deliberação superior de suspender a doação de alimentos", devolvia o imóvel à prefeitura.
O superintendente disse que, caso receba a determinação, não terá condições de montar tudo novamente em menos de 30 dias. No final da tarde, Miranda ligou para a redação da Agência, em Belo Horizonte, e disse que foi vítima de um "mal-entendido" e, que, se houver uma ordem, montará o esquema novamente.


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