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GASTO SOCIAL
Estrutura de distribuição de cestas de alimentos deveria ser desativada; ordem é atribuída a "atitude isolada"
Conab determina desmonte e volta atrás
RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A Conab (Companhia Nacional
de Abastecimento), órgão ligado
ao Ministério da Agricultura, determinou por escrito às suas regionais, na semana passada, o total desmonte da estrutura de distribuição de cestas de alimentação
no país. Ontem, o órgão informou
que voltou atrás em sua decisão.
Ao menos em Minas Gerais a
determinação já foi cumprida. Os
oito pólos de distribuição de cestas, que atendiam a cerca de 150
município pobres, já estão completamente desativados.
A atitude contraria nota divulgada nesta semana pelo governo
federal (assinada pela Casa Civil
da Presidência e pelo Programa
Comunidade Solidária) dizendo
"que a população hoje atendida
pela cesta de alimentos continuará recebendo as cestas durante o
mês de dezembro e o início de
2001". A nota foi divulgada por
determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso.
No domingo, a Folha revelou
que o governo federal havia decidido suspender a distribuição de
cestas a 8,6 milhões de pessoas
que vivem em áreas pobres do
país. O governo afirmou considerar o programa assistencialista e
estuda sua substituição por outro.
Ao ser informado ontem da determinação -assinada pelo superintendente de Programas Sociais e Institucionais da Conab,
Ricardo César Alves da Silva-, o
secretário-executivo do Ministério da Agricultura e presidente do
Conselho da Conab, Márcio Fortes Almeida, negou que o órgão
tenha determinado o desmantelamento da distribuição.
Horas depois, a versão oficial da
Conab mudou. O órgão assumiu
o desmonte, disse que vai reativar
tudo o que foi desmantelado e
atribuiu a ordem a uma atitude
isolada de Ricardo César, um dos
responsáveis pelo programa de
distribuição das cestas (leia texto
nesta página).
O superintendente da Conab
em Minas, Fernando Miranda,
afirmou ontem que os funcionários que trabalhavam nos pólos já
voltaram para Belo Horizonte,
que o maquinário já tinha sido recolhido e que os galpões onde
funcionavam os programas já haviam sido devolvidos às prefeituras. "Conforme orientação de
Brasília, já fiz a baixa de material e
fiscal de tudo. Além disso, não temos nenhum grão em estoque."
No último mês, famílias de alguns municípios do Estado chegaram a receber do programa
apenas cinco quilos de feijão.
A Agência Folha obteve comunicado enviado por Miranda, via
fax, à prefeitura de Araçuaí, no vale do Jequitinhonha, cidade que
abrigava um dos pólos. Nela, Miranda agradece a cooperação da
prefeitura durante o programa e
afirma que, tendo "em vista de deliberação superior de suspender a
doação de alimentos", devolvia o
imóvel à prefeitura.
O superintendente disse que,
caso receba a determinação, não
terá condições de montar tudo
novamente em menos de 30 dias.
No final da tarde, Miranda ligou
para a redação da Agência, em Belo Horizonte, e disse que foi vítima de um "mal-entendido" e,
que, se houver uma ordem, montará o esquema novamente.
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