Lula amplia meta de um de seus principais programas sociais no ano de eleição

O investimento previsto para este ano é de R$ 4,7 bilhões; Minas e Energia diz que o programa independe do calendário eleitoral

Gildo Loyola-21.jul.2005/GZ

Dalvina de Oliviera, moradora de Linhares (ES), esperava a chegada do programa Luz Para Todos

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano eleitoral de 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando e acelerando o Luz para Todos, um de seus principais programas sociais.
Para este ano, a meta é beneficiar 2,8 milhões de pessoas, 41,4% a mais do que no ano passado e 61,8% mais que a média dos três primeiros anos do programa (2004 a 2006).
Destinado a levar postes de iluminação, ligações elétricas, tomadas e lâmpadas a comunidades rurais isoladas, o programa é, segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos mais bem avaliados pela população mais pobre. "O Luz para Todos muda completamente a vida das pessoas", diz o secretário de Energia Elétrica do ministério, Ronaldo Schuck.
O investimento previsto para este ano é de R$ 4,7 bilhões. O apelo do programa está no fato de levar luz até dentro das residências. A família ganha kit com condutores, disjuntor de proteção, tomada, lâmpadas e material de instalação.
O programa é financiado com recursos de fundos do setor elétrico, bancados por encargos embutidos nas tarifas de energia pagas pelos consumidores. Há ainda contrapartidas dos governos estaduais.
Nas cerimônias de inauguração, é comum autoridades municipais, estaduais e federais acionarem pela primeira vez o interruptor que leva luz a uma comunidade beneficiada.
O ministério diz que o programa independe do calendário eleitoral e que algumas obras só agora estão "amadurecendo", após licitação e realização de projeto técnico (leia texto na página A6)
Mas o ritmo aumenta também porque, em 2008, o Luz para Todos está sofrendo uma transformação que o tornará mais ambicioso e duradouro -com equivalente aumento no potencial de retorno político.
Ao ser lançado, em 2003, a meta era universalizar o acesso à energia elétrica até o final deste ano, atingindo 10 milhões de pessoas em 26 Estados.
A meta acaba de ser abandonada. Agora, o Luz para Todos se estenderá por todo o restante do mandato de Lula, beneficiando um público 60% maior.
O Ministério de Minas e Energia ainda faz as contas de quando 100% das comunidades rurais do país terão eletricidade, mas ambiciona chegar à marca de 16 milhões de pessoas até o final de 2010. Para isso, o ritmo das obras terá de aumentar ainda mais a partir de 2009.
É provável, portanto, que em plena campanha eleitoral que escolherá o sucessor de Lula o programa esteja na arrancada final para cumprir a promessa de levar luz para todos, com inaugurações de obras se sucedendo rapidamente.
Se a candidata do PT for a ministra Dilma Rousseff, será uma feliz coincidência para ela. Foi Dilma quem lançou o programa, em novembro de 2003, quando ocupava a pasta de Minas e Energia. Poderá se apresentar, assim, como a "mãe" do Luz para Todos.

Problemas
O aumento da meta e a mudança do cronograma são decorrências, segundo o governo federal, do "aumento de demanda" nas zonas rurais.
"Quando o programa foi concebido, o dado referencial era o Censo de 2000. Desde então, houve crescimento vegetativo no meio rural, com o desmembramento de famílias e a inversão do fluxo migratório, desta vez da cidade para o campo", afirma Schuck.
Como resultado, apenas 12 Estados concluirão o programa neste ano, majoritariamente localizados no centro-sul. Em outros oito, o atraso é devido unicamente ao aumento da demanda. Nos outros seis, localizados principalmente na região Norte, há problemas sérios de execução, que o ministério debita a "longas distâncias, obstáculos naturais, dificuldades de acesso e a baixa densidade populacional".
No ano passado, o Amapá, por exemplo, teve apenas 11% da meta realizada, beneficiando escassas 1.940 pessoas.
Em Roraima, 18% do previsto foi cumprido. "Sinceramente, a gente fica frustrado. Estou desacreditado do programa neste ano, não acho que vá melhorar", diz o coordenador estadual roraimense, José Pinheiro Cordeiro.
Mas os maiores problemas ocorreram no Piauí, segundo avaliação do próprio ministério. Em maio do ano passado, o programa no Estado foi colocado sob suspeição pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
A acusação de superfaturamento em obras feitas pela empreiteira Gautama foi suficiente para derrubar o diretor nacional do programa, José Ribamar Lobato Santana. O Piauí é um dos Estados em que o cronograma está mais atrasado.


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