ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em documentos enviados à CPI das ONGs no ano passado, o Ministério Público e a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) denunciaram uma série de irregularidades cometidas pelas fundações universitárias, mas os integrantes da comissão ainda divergem sobre o rumo das investigações.
O presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), defende a apuração de todas as fundações, sobretudo da Finatec, ligada à UnB. Contudo, o relator Inácio Arruda (PC do B-CE) resiste à idéia.
Responsável pelo caso Finatec, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Gladaniel Palmeira de Carvalho, ressaltou, em ofício ao presidente da CPI, que as fundações são utilizadas para burlar a lei de licitações.
"Essas entidades funcionam dentro de espaço público, atuam como executoras em contratos nos quais as universidades figuram contratadas, além de celebrarem contratos com órgãos públicos beneficiando-se, de forma indevida, da dispensa do artigo 24, da lei 8666/93 [lei das licitações]."
A Andes critica o funcionamento das fundações. "É uma aberração o que acontece: uma entidade privada usando recursos públicos para prestar serviços diversos. E as pesquisas?", disse Paulo Rizzo, presidente da Andes.
Filiada à Andes, a Adusp (Associação dos Docentes da USP) enviou documentos à CPI sobre irregularidades cometidas em fundações ligadas a universidades estaduais, mas ainda não obteve resposta.
Inácio Arruda prefere não investigar. Na última reunião da CPI, ele foi enfático: "Fundação universitária não é ONG. Tem legislação própria. Temos de proteger as pesquisas".
Em seguida, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) contestou Arruda, citando a reunião da CPI do dia 10 de outubro, em que o relator afirmou que ONGs e fundações funcionam da mesma forma.
Segundo a ata do encontro, Arruda disse: "Eu acho que esse conjunto aqui tem muita responsabilidade com o mundo das organizações não-governamentais e das OSCIPS, e de muitas fundações que também são ONGs".
Na semana passada, os governistas conseguiram evitar a votação de requerimentos de quebra de sigilo de bancário.
Foram marcados para esta quarta-feira os depoimentos do reitor da UnB, Timothy Mulholland, e do presidente da Finatec, Antônio Manoel Dias Henriques. Mas a equipe técnica da CPI acha que não haverá muitos resultados, pois não houve quebra de sigilo da fundação. Na quinta-feira, está previsto o depoimento de Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da ONG Unitrabalho e integrante do mesmo grupo político da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).


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