São Paulo, sábado, 03 de abril de 2004

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Prefeito de "pioneira" reprova ação

DA AGÊNCIA FOLHA

O prefeito de Mira Estrela (589 km a noroeste de São Paulo), Antônio Carlos Macarrão Prado (PL), reprovou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) -ratificada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-, que definiu novos critérios para a definição do número de vereadores.
A determinação do STF em relação à cidade -no último dia 25, já havia reduzido de 11 para 9 o número de parlamentares no município- motivou o TSE a adotar o mesmo critério em todo o país.
"Com a redução, perdemos duas pessoas para dar idéias na Câmara Municipal. Perdemos dois vereadores dispostos a trabalhar pelo município e, em termos financeiros, haverá pouco impacto. Vamos tentar reverter essa decisão", disse Prado.
Para o prefeito, a economia gerada com a exclusão dos dois é pequena, já que cada vereador de Mira Estrela recebe, em média, R$ 700 por mês. O município, que tem 2.596 habitantes (segundo o Censo 2000 do IBGE), conta com orçamento mensal de R$ 250 mil.
A ação que estabeleceu a redução de cadeiras na Câmara de Mira Estrela foi proposta em 1992 pelo Ministério Público Estadual.
O processo foi derrubado no Tribunal de Justiça em 1995. O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso no STF, julgado no mês passado. Em seguida, foi determinada a redução dos vereadores em outros oito municípios paulistas.
(ADRIANA CHAVES)


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