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Campinas vai ganhar mais 12 cadeiras
PAULO REDA
FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS
A resolução 1.442 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), assinada
ontem pelo ministro Sepúlveda
Pertence, que preside o tribunal,
confirmou o aumento do número
de vereadores de Campinas de 21
para 33 a partir da próxima legislatura, que começa em 2005.
O TSE considerou como base de
cálculo para o número de vereadores a estimativa populacional
divulgada pelo IBGE (Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) em 2003, que, no caso
de Campinas, aponta uma população de 1,006 milhão.
A cidade se enquadrará na faixa
que vai de 1 milhão a 1,12 milhão
de habitantes, podendo, assim,
eleger em outubro 33 vereadores.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Signorelli (PT), afirmou que, até o início da noite de
ontem, ainda não havia recebido
informação oficial do TSE sobre a
validade do uso da estimativa populacional de 2003 para o cálculo
das cadeiras do Legislativo.
"Em todo caso, já aprovamos a
legislação municipal que prevê o
aumento de vereadores e providenciamos a disponibilização da
estrutura necessária ao crescimento, inclusive com a compra
de um novo prédio para a Câmara." Ele ressaltou, porém, que precisará fazer ajustes para que o aumento de vereadores não comprometa o orçamento da Casa, de
R$ 46,2 milhões por ano.
Para equilibrar os gastos ao aumento, o órgão está fazendo uma
reforma administrativa, com a
qual pretende gastar mais R$ 3,9
milhões por ano com salários dos
12 gabinetes adicionais.
Hoje, cada um dos 21 vereadores, que recebem R$ 4.500, tem
cinco assessores, com salários que
variam de R$ 3.200 a R$ 5.600. O
equilíbrio viria, segundo o presidente da Casa, do corte de gastos
de outros setores do Legislativo. A
dívida consolidada da Prefeitura
de Campinas é de R$ 1,4 bilhão.
Com a decisão, a cidade passa a
ser a terceira cidade do Estado de
São Paulo a contar com uma bancada de vereadores igual ou superior a 33 vereadores. As outras
duas são São Paulo e Guarulhos.
O presidente da Câmara disse
acreditar que a resolução do TSE
aumentará ainda mais a força política da cidade na região metropolitana de Campinas.
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