São Paulo, domingo, 03 de abril de 2005
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DESFUSÃO Decadência econômica e violência são argumentos para moradores que defendem autonomia da cidade do Rio Grupo tenta fazer do Rio uma cidade-Estado
GABRIELA WOLTHERS
Sentindo-se impotente em relação à decadência econômica e à violência, um grupo de moradores ilustres da cidade do Rio vem causando barulho ao defender a separação do resto do Estado. A idéia é criar uma cidade-Estado, nos moldes do que era a Guanabara antes da fusão com o antigo Estado do Rio -fusão que completa 30 anos neste ano. Entre os defensores, os economistas Paulo Rabello de Castro e Maria Silvia Bastos Marques, a socióloga Aspásia Camargo, vereadora pelo PV e uma das líderes do movimento "Autonomia Carioca", e o secretário municipal de Urbanismo, Alfredo Sirkis. Para Maria Silvia, que foi secretária da Fazenda do primeiro mandato do prefeito Cesar Maia e ex-presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a crise do Rio é mais aguda do que a de outras grandes cidades brasileiras por ter passado por três mudanças político-administrativas em 15 anos -a mudança da capital para Brasília e a criação da Guanabara, em 1960, e sua fusão com o antigo Estado do Rio, em 1975. Sirkis argumenta que a fusão "foi ruim" tanto para a cidade como para o Estado. "A cidade do Rio não tem vocação para capital. A fusão foi feita de forma arbitrária pelo regime militar." "As megacidades têm problemas específicos e, no Rio, isso é agravado pelo passado", afirma Maria Silvia. "Queremos um estatuto político-administrativo especial e um projeto de administração moderna, nos moldes de cidades-Estado como Cingapura, Hong Kong, Barcelona e Berlim." Os integrantes do movimento, cujo manifesto tem cerca de 2.000 assinaturas, querem uma consulta popular. O projeto de lei que propõe o plebiscito está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A votação deveria ter ocorrido na quarta passada, mas foi adiada para 13 de abril. Segundo a Folha apurou, são poucas as chances de aprovação. Enquanto o projeto não entra em pauta, defensores e opositores da idéia apresentam números. Paulo Rabello de Castro, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA) e colunista da Folha, analisou as contas do Estado e do município em 2003. Pelo estudo, preliminar, a cidade-Estado teria receitas de R$ 20,5 bilhões e despesas de R$ 19,2 bilhões. Para chegar a essa conclusão, ele estima que a cidade-Estado ficaria com R$ 13,45 bilhões dos R$ 24,43 bilhões de receitas do Estado. Em contrapartida, herdaria R$ 12 bilhões do total de R$ 24,4 bilhões de despesas. Segundo os dados, as receitas da cidade foram de R$ 7 bilhões em 2003 e as despesas, de R$ 7,2 bilhões. Já o secretário de Planejamento do Estado do Rio, Tito Ryff, estima que a cidade-Estado herdaria receitas de cerca de R$ 6 bilhões. E despesas de cerca de R$ 4,5 bilhões só em segurança pública, saúde, educação e previdência. "Fazendo um cálculo modesto, as outras despesas somariam, no mínimo, R$ 1,5 bilhão, o suficiente para anular qualquer ganho tributário decorrente da fusão." Dificuldades Assim como Tito Ryff, o prefeito Cesar Maia (PFL) acha que a desfusão criará muitas dificuldades. "Sou um pragmático. Há questões difíceis de responder. Como fica a estrutura do Tribunal de Justiça? Do servidor que fez concurso? Poderão optar entre Estado e cidade-Estado?" O ex-governador e secretário de Governo, Anthony Garotinho (PMDB), considera o assunto "uma bobagem sem tamanho". "Visto que não adianta disputar a eleição com o casal Garotinho no Estado -porque vão perder sempre- o único jeito que tem é separar", afirmou. Texto Anterior: Janio de Freitas: Horrores do caos Próximo Texto: A favor: "Mudança traria ganho de eficiência aos dois lados", diz Rabello de Castro Índice |
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