GUSTAVO PATU
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dois dias de um evento do PSDB em comemoração dos cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Luiz Inácio Lula da Silva divulgou ontem estudo que rebate as críticas da oposição em relação à evolução de gastos com pessoal, contratação de servidores públicos e distribuição de cargos de confiança.
A Folha apurou que o governo prepara uma contra-ofensiva política para tentar evitar que os tucanos empunhem sozinhos a bandeira da responsabilidade fiscal. Além de divulgar mais dados, combatendo o carimbo de ter elevado gastos e impostos e de fracasso na área social, ministros e políticos petistas deverão responder à oposição. Lula fez esse pedido em reunião reservada com a cúpula do PT duas semanas atrás.
Com 18 páginas, o documento, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, não traz dados novos nem faz parte das publicações regulares da área econômica. No texto, são freqüentes as comparações com os dados de 2002, último ano da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.
FHC, que escreveu artigo no final de semana dizendo que "pressões políticas" ameaçam a Lei de Responsabilidade Fiscal e lembrando que o PT se opôs a ela, será a estrela do ato tucano amanhã, em Brasília. Presidenciáveis tucanos também participarão.
Na avaliação de Lula, a oposição, pensando em enfraquecer sua eventual candidatura à reeleição em 2006, antecipa ataques. Os oposicionistas alegam que Lula e o PT usam cotidianamente uma retórica bélica e que eles antecipam a guerra eleitoral de 2006.
No documento, o governo responde com relativa facilidade à acusação de ter promovido expansão exagerada de gastos com o funcionalismo. Sobre os demais ataques, os dados dão margem a controvérsias. As despesas com pessoal crescem ano a ano, mas, na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), caíram na administração petista. Foram de 5,6%, em 2002, para 5,1% do PIB no ano passado, considerando servidores ativos e inativos -o resultado foi ajudado pelo crescimento de 5,2% do PIB em 2004.

Mais servidores
Delicada é a discussão sobre o número de servidores, que incontestavelmente aumentou, e da distribuição dos cargos de confiança. Para os críticos, esta última aumentou para permitir o "aparelhamento" do Estado pelo PT.
O total de funcionários ativos e inativos cresceu de 1.855.856, em 2002, para 1.969.174 em 2004, encerrando trajetória de queda contínua desde o início dos anos 90. Em 2004, a ampliação do funcionalismo foi apresentada como política para melhorar os serviços do Estado. No documento, o Tesouro se diz mais preocupado em minimizar o aumento do quadro.
Nos primeiros dois anos de Lula, a administração direta ganhou 2.918 novos servidores ativos. As autarquias, 4.195. As fundações, 35.284. Já o estudo faz comparação pouco usual, com janeiro de 2002, e mostra números menores. O governo afirma que grande parte da expansão se deve à regularização e substituição de servidores temporários ou terceirizados.
Os dados mostram expansão dos cargos tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior) de 18.374, em 2002 (número inflado pela criação de cargos para equipes de transição), para 19.083. A proporção de assessores recrutados fora do quadro de servidores ativos da União foi de 33,8% para 38,4% do total de DAS.
O governo responde que, considerando o número total de cargos de confiança, incluindo as funções gratificadas, não houve crescimento do número de cargos nem do percentual de assessores de fora do quadro. Mas não apresentou esses dados.


Texto Anterior: Sócios destacam auto-suficiência após cinco anos
Próximo Texto: PSDB comemora aniversário de lei com ato pró-2006
Índice