MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionados sobretudo pelos benefícios da Previdência, os gastos sociais do governo cresceram 31% nos dois primeiros anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas esse aumento pouco contribuiu para reduzir a desigualdade de renda no país. É a principal conclusão a que chega o estudo "Orçamento Social do Governo Federal", que abrange um período de quatro anos e foi divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda. As despesas não foram corrigidas pela inflação.
Em linhas gerais, o texto reitera o diagnóstico lançado nos anos 90 pelo Banco Mundial e encampado pela equipe do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. A situação não teria se alterado sob Lula.
"A ação do Estado brasileiro em arrecadar impostos e transferir benefícios é ainda pouco eficaz em reduzir a desigualdade de renda", resume o estudo, assinado pelo ministro Antonio Palocci e por Marcos Lisboa, afastado na quinta passada da Secretaria de Política Econômica.
Ao longo de quase 40 páginas, o documento mostra que, apesar do aumento das transferências de renda a famílias pobres -de R$ 2,4 bilhões em 2002 para 5,8 bilhões em 2004-, o Bolsa-Família consumiu no ano passado uma fatia de apenas 2,3% dos gastos sociais diretos do governo federal.
A maior fatia dos gastos sociais (51,6%) é consumida pelo pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Destaca-se a explosão do auxílio-doença, pago aos segurados incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias.
Em 2001, pagamentos do benefício consumiram R$ 2,7 bilhões. Em 2004, atingiram R$ 9,4 bilhões, 62% a mais que o principal programa social deste governo.
Para o governo, o maior volume de verbas do Orçamento Social é destinado aos grupos de maior renda da sociedade por dois motivos principais: 1) brasileiros mais pobres têm pouco ou nenhum trabalho com carteira assinada, não tendo cobertura da Previdência; 2) a pobreza está concentrada nas crianças, que não são beneficiárias diretas do sistema.
Diferentemente de uma primeira versão desse estudo, divulgada em novembro de 2003, a Fazenda não sugere agora cortes nas deduções de despesas médicas e com instrução no Imposto de Renda nem a concessão de um volume maior de bolsas a estudantes pobres nas universidades privadas. Tampouco sugere uma nova reforma da Previdência Social. O texto divulgado ontem se limita ao diagnóstico.


Texto Anterior: PSDB comemora aniversário de lei com ato pró-2006
Próximo Texto: Sabatina Folha: Severino dá 3 versões para vaias em 2 horas
Índice