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QUESTÃO AGRÁRIA
STF deu liminar
1ª desapropriação de Lula no RS é suspensa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA
A ministra do STF (Supremo
Tribunal Federal) Ellen Gracie
Northfleet suspendeu, por meio
de liminar, a primeira desapropriação do governo Luiz Inácio
Lula da Silva no Rio Grande do
Sul. A ministra considerou irregular a vistoria que concluiu pela
sua improdutividade.
A fazenda, chamada "Estância
do Céu", tem 13 mil hectares e fica
no município de São Gabriel.
Os donos do imóvel argumentaram que foram informados de
que a vistoria ocorreria entre 4 e 6
de dezembro, mas barreiras de
produtores rurais teriam impedido a chegada dos técnicos ao local, e a vistoria teria então ocorrido no dia 14 do mesmo mês. Os
proprietários dizem não terem sido comunicados da nova data.
Outra irregularidade alegada
pelos donos é que a vistoria teria
demorado uma tarde, quando deveria ter durado ao menos 15 dias.
Foi contestada também a conclusão sobre a improdutividade
da terra. Os donos dizem que o
imóvel tem um dos melhores índices nacionais de produtividade.
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