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São Paulo, terça-feira, 03 de junho de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

STF deu liminar

1ª desapropriação de Lula no RS é suspensa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie Northfleet suspendeu, por meio de liminar, a primeira desapropriação do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Sul. A ministra considerou irregular a vistoria que concluiu pela sua improdutividade.
A fazenda, chamada "Estância do Céu", tem 13 mil hectares e fica no município de São Gabriel.
Os donos do imóvel argumentaram que foram informados de que a vistoria ocorreria entre 4 e 6 de dezembro, mas barreiras de produtores rurais teriam impedido a chegada dos técnicos ao local, e a vistoria teria então ocorrido no dia 14 do mesmo mês. Os proprietários dizem não terem sido comunicados da nova data.
Outra irregularidade alegada pelos donos é que a vistoria teria demorado uma tarde, quando deveria ter durado ao menos 15 dias.
Foi contestada também a conclusão sobre a improdutividade da terra. Os donos dizem que o imóvel tem um dos melhores índices nacionais de produtividade.


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