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Minc quer pagar para conservar a floresta
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA
O Ministério do Meio Ambiente encaminhou em agosto
para a Casa Civil projeto de lei
que cria o Bolsa Verde -uma
remuneração mensal para pequenos produtores rurais que
prestem "serviços ambientais",
como não usar agrotóxicos e
queimadas para a produção e
conservar a floresta de suas
propriedades.
Os valores dos repasses, os
detalhes sobre critérios de aceitação no programa e as formas
de checagem da contribuição
dos produtores ao meio ambiente serão definidos em decreto posterior a uma eventual
aprovação no Congresso.
A lista dos cem maiores desmatadores do Brasil, divulgada
na segunda-feira pelo ministro
Carlos Minc (Meio Ambiente)
e que gerou um mal-estar no
governo, mostrou que os assentamentos do Incra (pequenas
propriedades) lideram o ranking do desmatamento.
Segundo dados do Incra,
existem mais de 1,7 milhão de
imóveis rurais enquadrados como minifúndio ou pequena
propriedade. Essas terras ocupam uma área equivalente ao
Estado do Pará.
A Folha teve acesso às linhas
gerais do projeto, enviado pelo
ministério no último dia 18 de
agosto para a Casa Civil e que
está sob análise nas subchefias
do órgão federal.
O PNPSA (Programa Nacional de Pagamento por Serviços
Ambientais) prevê também a
criação de outros dois subprogramas, além do Bolsa Verde: o
Floresta Conservada (manutenção e recuperação de florestas nativas) e o Produtor de
Água (proteção e recuperação
de recursos hídricos). Ambos
prevêem incentivos econômicos e financeiros.
Recursos do petróleo
Segundo o plano do ministério, os recursos para os programas viriam do orçamento federal, além de doações, inclusive
de órgãos estrangeiros. A inovação prevista é o uso de até
40% da cota de participação especial na produção de petróleo
já recebida pelo Ministério do
Meio Ambiente.
A idéia de remunerar produtores "ecologicamente corretos" foi ventilada ainda na gestão de Marina Silva, mas ganhou corpo nos últimos seis
meses. Segundo Minc, a remuneração muda o "cálculo econômico" do produtor rural. "Se
você cortar, você ganha algum
troco com madeireira. Agora,
se você plantar, você também
ganha algum", disse.
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