DA AGÊNCIA FOLHA

Com uma área equivalente ao território do Rio Grande do Norte, a Costa Rica, na América Central, é o modelo que o Brasil pretende seguir com a implantação de pagamentos por serviços ambientais. Lá, o sistema funciona desde 1997 e já protegeu, segundo o governo local, 11% do território do país, com investimentos diretos de R$ 116 milhões em benefícios.
O governo estabelece anualmente os valores dos benefícios e o limite de área vegetal a ser protegida com subsídio do governo. Para este ano, quem se dispuser a proteger uma floresta tem direito a US$ 320 por hectare protegido. Quem optar pelo programa de reflorestamento recebe US$ 816 por hectare beneficiado. Até quem planta uma árvore é beneficiado com US$ 1,30 por unidade plantada.
Os recursos vêm, além do orçamento e de doações, de uma taxa de 3,5% cobrada sobre a produção de combustíveis fósseis.
O caso de Costa Rica foi apresentado com destaque em reunião internacional realizada no início de setembro, no Suriname. O Ministério do Meio Ambiente brasileiro enviou representante.


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