São Paulo, sexta-feira, 04 de janeiro de 2008

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Dívida de prefeitura pode ter sido paga com boi de Calheiros

Ministério Público de Alagoas acusa irmãos de Renan de negócio irregular em Murici

Promotoria diz que Remi Calheiros usou gado do irmão Olavo para quitar dívida; no inquérito, ele negou irregularidades

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Gado da fazenda do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) foi usado pelo ex-prefeito de Murici (60 km de Maceió) Remi Calheiros para pagar uma dívida de sua administração (1997-2004), segundo o Ministério Público de Alagoas. Ambos são irmãos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A dívida atualizada de cerca de R$ 130 mil, referente ao fornecimento de combustível e autopeças para a Prefeitura de Murici em 2004, era cobrada judicialmente. Em 19 de dezembro, o promotor de Justiça Napoleão Amaral Franco instaurou ação civil pública contra o ex-prefeito e contra Gilson Gomes, ex-secretário de Fazenda do município, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A Justiça, em recesso, não decidiu se vai instaurar processo. Segundo o promotor, os recibos apresentados pela prefeitura para comprovar o pagamento foram falsificados. O dinheiro teria sido desviado.
Perícia técnica constatou, de acordo com o promotor, que os recibos apresentados pela prefeitura haviam sido montados a partir de recibos anteriores dados pelo mesmo fornecedor.
Para o promotor, o pagamento da dívida ao credor, comunicado ao Ministério Público em dezembro, foi um "atestado de culpa" dado por Remi Calheiros. "O fato de o ex-prefeito ter quitado o pagamento comprova que houve o desvio de verba em 2004, senão ele [Remi] não teria pago [a dívida]", disse.
A reportagem não conseguiu falar com Remi Calheiros ontem. Em agosto, quando o inquérito foi instaurado, ele disse que os recibos eram verdadeiros e negou falsificação.
No escritório de Olavo Calheiros, a reportagem foi informada de que ele estava viajando e não poderia ser contatado.
O inquérito que investigou a autenticidade dos recibos da prefeitura foi instaurado em agosto de 2007, depois que José Cícero, cuja empresa vencera uma licitação para fornecer combustíveis e autopeças, disse que os recibos apresentados pela prefeitura na ação de cobrança do débito eram falsos.

Dívida
O pagamento da dívida da prefeitura com gado dos Calheiros foi comunicado ao Ministério Público de Alagoas em dezembro. Segundo o promotor, o credor pediu a suspensão da ação de cobrança contra a prefeitura, pois havia feito um acordo com o ex-prefeito pelo qual receberia R$ 85 mil. Cícero relatou que parte da dívida fora paga com gado embarcado na fazenda de Olavo Calheiros.
Remi Calheiros antecedeu seu sobrinho Renan Calheiros Filho (PMDB), filho do senador Renan Calheiros, na administração da prefeitura. Ontem, a reportagem não conseguiu falar com o atual prefeito nem com o secretário de Fazenda.
Em reportagem publicada em junho de 2007, a Folha mostrou que a Prefeitura de Murici adquiriu R$ 762.347,21 em combustíveis e lubrificantes em 2006, já na administração de Renan Filho.
Com esse dinheiro, seria possível comprar gasolina para rodar de carro cerca de 2,4 milhões de km, distância igual a 60 voltas ao mundo pela linha do equador. Na época, Renan Filho negou irregularidades.


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