LUIZA DAMÉ
DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

A convocação extraordinária do Congresso começa hoje com os partidos aliados interessados na partilha dos cargos de segundo escalão do governo federal.
O articulador político do Palácio do Planalto e ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, alertou ontem que as mudanças no segundo escalão serão mínimas.
"O governo continua. Não vamos montar um novo segundo escalão. Haverá uma ou outra modificação. Não haverá um desmonte do governo", disse Pimenta.
Uma das primeiras missões de Pimenta será acalmar o PTB, insatisfeito com o espaço que o presidente Fernando Henrique Cardoso destinou ao partido no primeiro escalão do governo. O PTB controla apenas o Ministério de Orçamento e Gestão.
Para o líder do partido na Câmara, Paulo Heslander (MG), a nomeação dos integrantes do segundo escalão deve ser feita neste mês como forma de definir o espaço de cada partido aliado no governo antes das votações. "A aprovação das matérias de interesse do governo está diretamente ligada à boa distribuição dos cargos", disse.
"Cabe ao presidente definir o momento para mexer no segundo escalão. Ele não tem de esperar votações nem ceder a pressões dos aliados", rebateu o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG).
Na tentativa de atender aos aliados, FHC poderá negociar os três cargos de líder do governo no Congresso. A Folha apurou que o presidente deverá manter o atual líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
O senador Artur da Távola (PSDB-RJ) poderá ser indicado líder do governo no Congresso, no lugar do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), para contemplar a bancada tucana do Rio de Janeiro. José Fogaça (PMDB-RS) pode ser o líder do governo no Senado.
Agenda da convocação
Os líderes governistas na Câmara se reúnem amanhã para definir a ordem de votação dos projetos do governo na convocação extraordinária. Os governistas vão discutir a viabilidade política de votação, ainda neste mês, do projeto que estabelece a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e ativos.
Segundo Madeira, os líderes também vão definir a forma de apresentação da proposta, que já foi rejeitada na Câmara. Os governistas estão divididos: uns entendem que devem ser apresentados dois projetos. Outros acham que as contribuições de aposentados e ativos devem estar no mesmo projeto, mas em artigos diferentes.
No Senado, a prioridade dos governistas é votar a emenda constitucional que aumenta de 0,20% para 0,38% a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
O Congresso precisa aprovar ainda em janeiro as medidas provisórias do minipacote fiscal, publicadas no último dia de 1998, e o Orçamento da União para 1999.



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