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Regras para concessões de rádio e TV podem mudar
da Sucursal de Brasília
O ministro Pimenta da Veiga
(Comunicações) disse ontem que
as regras para as concessões de
emissoras de rádio e de televisão
poderão ser modificadas para evitar "concentrações indesejáveis".
Pimenta se referiu à reportagem
publicada ontem na Folha sobre a
aquisição de concessões de rádio e
de TV por políticos.
Levantamento feito pela Folha
mostra que parte das concessões
colocadas em licitação pelo Ministério das Comunicações está sendo
adquirida por políticos.
"Não estou afirmando, estou levantando uma dúvida: talvez seja o
caso de a lei das concessões ser modificada, uma vez que o que se pretendeu não foi atingido", disse o
ministro, que assume o cargo na
manhã de hoje.
Até o governo José Sarney (1985-90), a distribuição das concessões
de radiodifusão seguia critérios
políticos.
Nos governos Fernando Collor
de Mello e Itamar Franco (1992-95)
não houve novas concessões.
O governo Fernando Henrique
Cardoso inaugurou a fase de licitações para a venda de concessões de
rádio e de televisão no país, iniciada em fevereiro do ano passado.
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