São Paulo, segunda, 4 de janeiro de 1999

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Regras para concessões de rádio e TV podem mudar

da Sucursal de Brasília

O ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) disse ontem que as regras para as concessões de emissoras de rádio e de televisão poderão ser modificadas para evitar "concentrações indesejáveis".
Pimenta se referiu à reportagem publicada ontem na Folha sobre a aquisição de concessões de rádio e de TV por políticos.
Levantamento feito pela Folha mostra que parte das concessões colocadas em licitação pelo Ministério das Comunicações está sendo adquirida por políticos.
"Não estou afirmando, estou levantando uma dúvida: talvez seja o caso de a lei das concessões ser modificada, uma vez que o que se pretendeu não foi atingido", disse o ministro, que assume o cargo na manhã de hoje.
Até o governo José Sarney (1985-90), a distribuição das concessões de radiodifusão seguia critérios políticos.
Nos governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco (1992-95) não houve novas concessões.
O governo Fernando Henrique Cardoso inaugurou a fase de licitações para a venda de concessões de rádio e de televisão no país, iniciada em fevereiro do ano passado.



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