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JANIO DE FREITAS
Palavra-chave
O uso da palavra suspeito no
artigo de anteontem, sobre a
injustificável demora na autorização de medicamentos genéricos pelo Ministério da Saúde, repete-se hoje com redobrada motivação.
O ministro da Saúde, que
alega não estarem ao seu alcance os meios de coibir os preços absurdos e os aumentos explosivos dos remédios, cometeu
grave intervenção nos preços
-a favor dos laboratórios exploradores a que dizia estar
combatendo.
A apressada e ridícula "liberação" de apenas seis medicamentos genéricos, das centenas
esperadas, mais acentua do
que atenua a perfeita identidade entre o ritmo do Ministério
da Saúde e a oposição dos
grandes laboratórios à venda
de medicamentos genéricos (a
substância medicamentosa,
sem os nomes e a roupagem
fantasiosos que os laboratórios
lhes dão e, por isso, muito mais
baratas do que os remédios de
nomes comerciais).
Ao comunicar a liberação
das seis substâncias, José Serra
disse esperar que os preços dos
genéricos sejam de 30% a 55%
mais baratos do que os remédios hoje disponíveis. Por que
30% a 55%? Com base em que
levantamento foi estabelecida
tal margem? Não se sabe. Mas
se sabe, por evidência constrangedora, que esses percentuais sinalizaram para os produtores os preços que devem
ser cobrados pelos medicamentos genéricos.
Ocorre que a diferença de
preços entre os remédios de nome comercial e os de suas substâncias comercializáveis não se
enquadra naquele limite. A experiência já longa dos Estados
Unidos e da Europa (nesta,
particularmente o caso da
França) o atesta. As farmácias
de manipulação têm demonstrado que no Brasil a diferença
de preços é também muito
maior do que a citada por José
Serra. Eliane Cantanhêde referiu-se, na Folha de ontem, ao
antibiótico amoxilina, cuja
caixa custa R$ 1,20, como genérico de uma farmácia de manipulação mencionada, e mais
de 11 vezes acima, ou R$ 14, como o remédio que leva o nome
de Amoxil. Se a diferença fosse
entre 30% e 55%, o preço do genérico, em vez de R$ 1,20, ficaria entre R$ 6,30 e R$ 9,80.
Nem sempre a diferença pode
ser tão alta, mas diferenças altas são comuns e suficientes
para negar a margem de Serra
mesmo como média, o que não
era o caso.
Se os percentuais foram dados ao ministro da Saúde por
sua assessoria, seria o caso de
alertar-se quanto ao informante, cujos serviços ao lobby
dos grandes laboratórios são
maiores que os devidos ao Ministério da Saúde e à população. Esse lobby já engordou a
conta e o patrimônio de muita
gente.
O Ministério da Saúde continua testando ao infinito, segundo o número oficioso, a eficácia de 170 genéricos. Mas
não testou nenhum dos remédios que têm a mesma substância e são vendidos com nomes
comerciais a preços assaltantes.
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