SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O desempenho dos principais programas sociais do governo federal não corresponde à ênfase na área social que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer imprimir aos 22 meses que restam até o final do segundo mandato no Planalto.
Da lista de 54 programas estratégicos definida pelo governo em fevereiro, dois programas sociais gastaram menos que 50% do previsto no Orçamento de 2000.
São eles: "Saneamento é vida" (Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedu), com execução de 17%, e "Energia das pequenas comunidades" (Ministério de Minas e Energia), com 49%. A execução de outros dois programas estratégicos ligados à Sedu -"Nosso bairro" e "Morar melhor"- foi menor que 60%.
O programa "Saneamento básico", ligado ao Ministério da Saúde, gastou 58,9% do previsto na legislação orçamentária.
Em nota à Folha, o ministro da Sedu, Ovídio de Angelis, disse que o problema ocorreu por causa dos cortes no Orçamento de 2000. Do orçamento de R$ 1 bilhão, a secretaria teria sido autorizada a aplicar R$ 584,8 milhões.

Problemas operacionais
A assessoria do ministro José Serra (Saúde) disse que a baixa execução foi resultado de problemas operacionais nos convênios com os Estados. Nem a Sedu nem a Saúde informaram quantas pessoas deixaram de ser atendidas pelos programas.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo pretende investir R$ 1 bilhão no programa de saneamento este ano, atendendo 36,4 milhões de pessoas. O programa da Sedu tem o objetivo de melhorar o saneamento das cidades com mais de 75 mil habitantes. O da Saúde visa as cidades com até 30 mil habitantes.
A assessoria do Ministério de Minas e Energia informou que o programa de "Energia das pequenas comunidades" teve problemas de licitação. Os equipamentos utilizados para levar energia a lugares isolados são importados porque aproveitam a luz solar.
O programa de energia tem o objetivo de atender 20 milhões de pessoas das regiões Norte e Nordeste. Em 2000, foram atendidas 104 mil em 219 cidades.

Motivos
Entre todos os programas do governo, 388 ao todo, 43 tiveram execuções orçamentárias inferiores a 50% no ano passado. Além dos dois programas sociais já citados, outros sete fazem parte da lista de programas estratégicos.
Nesses casos, os ministérios responsáveis deram outros motivos -que não o corte de recursos- para o baixo nível de gastos.
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, disse que o governo reduziu os gastos com custeio e investimento de R$ 42,9 bilhões para R$ 35,9 bilhões em maio do ano passado. "Mas esse limite de gastos foi recomposto durante o ano, chegando aos mesmos R$ 42,9 bilhões no final de 2000", explicou.

Decreto
As falhas na execução orçamentária fizeram com que o presidente Fernando Henrique Cardoso baixasse um decreto no mês passado pedindo informações aos gerentes dos programas.
Pelo decreto, os gerentes terão de mandar informações mensais ao Ministério do Planejamento sobre a execução física das obras e sobres os pagamentos feitos.
Os motivos para a execução orçamentária inferior a 50% dos sete programas estratégicos são vários.
A assessoria do ministro Eliseu Padilha (Transportes) informou que foi aberta uma licitação para a realização do programa "Manutenção das rodovias em regime de gestão terceirizada", mas o preço que as empresas apresentaram não foi aceito. Portanto, o programa não foi executado em 2000.
No caso dos corredores São Francisco e Oeste-Norte, que reúnem a construção ou reforma de várias rodovias federais, o ministério informou que a baixa execução pode estar acontecendo pelos seguintes motivos:
1) o dinheiro está previsto no Orçamento, mas o projeto não foi concluído; 2) licitação não concluída; 3) o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na obra; 4) a obra foi impedida por questões ambientais; 5) a arrecadação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ficou abaixo do previsto; ou 6) limitação de gastos.
Os programas "Parques do Brasil" e "Prevenção e combate a desmatamentos, queimadas e incêndios", do Ministério do Meio Ambiente, foram prejudicados pela baixa arrecadação de multas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a subsecretária de Orçamento do ministério, Ana Flávia Franco, o programa "Pantanal", que busca meios de desenvolvimento sustentável para a região, teve grande parte de seus recursos bloqueada.
"Isso ocorreu porque não foi possível assinar um acordo de financiamento externo para o programa", disse. A execução foi de apenas 5,9%.
A assessoria do ministro da Cultura, Francisco Weffort, não respondeu por que o programa "preservação do patrimônio histórico" teve uma execução orçamentária de apenas 15% em 2000.


Texto Anterior: Janio de Freitas: Os princípios e os fins
Próximo Texto: Uso de CPMF depende de lei complementar
Índice