São Paulo, quinta-feira, 04 de março de 2004

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Reeleição de Sarney é analisada por comissão

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Maior aliado do governo Lula dentro do Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 73, começará a receber a primeira parte de seu pagamento pela ajuda que tem dado ao Planalto no caso Waldomiro Diniz: deve ser instalada na semana que vem, na Câmara, uma comissão para analisar uma emenda constitucional que permitirá ao senador concorrer à reeleição em fevereiro de 2005.
Sarney foi presidente da República (1985 a 1990) e já chegou a pensar em um retorno. Hoje, avalia que pode influir mais como presidente do Senado, cargo que já havia ocupado de 1996 a 1998.
A reeleição de Sarney vem sendo discutida de maneira reservada dentro da cúpula governista. No caso de a emenda constitucional prosperar, também deve ser beneficiado o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Sarney e João Paulo foram eleitos para seus mandatos de dois anos em fevereiro do ano passado. No início do ano que vem, têm de deixar os cargos.
A presidência das duas Casas do Congresso é decidida em uma eleição direta. Participam os 513 deputados e os 81 senadores. Pela tradição, quase nunca há confronto. Vence um congressista indicado pela maior bancada. Atualmente, o PMDB domina o Senado. O PT, a Câmara.
O governo avalia que Sarney tem sido um aliado importante. O senador faz todo o possível para colaborar na operação abafa da CPI do caso Waldomiro Diniz.
Se a Constituição não for alterada, o próximo da fila no PMDB para disputar a presidência do Senado é Renan Calheiros (AL). Calheiros é um neo-lulista. Não desfruta do prestígio que Sarney tem no Planalto. Isso também pesou na decisão do governo de dar gás à tramitação da emenda constitucional para reeleger Sarney.
O que ainda está para ser decidido é como contentar Renan Calheiros. Líder peemedebista no Senado, é, de longe, o congressista com maior controle das bancadas do PMDB dentro do Congresso. Há a possibilidade remota de Calheiros ser guindado à presidência do PMDB. Esse posto é ocupado pelo deputado Michel Temer, que deseja ser reeleito e poderia criar um foco de insatisfação dentro da Câmara se for deixado para trás.
No caso de João Paulo Cunha, o Planalto avalia que o petista foi titubeante no início da gestão. Nos últimos meses, melhorou o desempenho e é dado como a melhor opção para ficar no cargo, até por falta de substitutos mais habilitados politicamente.
A PEC (proposta de emenda constitucional) que poderá permitir a reeleição de Sarney e João Paulo é de autoria do deputado Benedito de Lira (PMDB-AL). Foi apresentada em 16 de junho do ano passado. Passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça em 11 de novembro. O próximo passo é a comissão especial -formada exclusivamente para esse fim, com 33 deputados, como é praxe para emendas à Constituição.
A reeleição de presidentes da Câmara e do Senado, a rigor, já é permitida em um tipo específico de cenário: quando ocorre uma eleição congressual entre um mandato e outro. Foi o que aconteceu em 1999 com Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Michel Temer (PMDB-SP).


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