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ORÇAMENTO 2005
Projeto de lei quer reduzir em R$ 1,2 bi os gastos do ministério; valor é igual ao corte feito no Desenvolvimento Social
Lula corta na saúde para pagar Bolsa-Família
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar que os cortes de gastos públicos comprometam o pagamento de benefícios do Bolsa-Família -principal programa do
governo na área social-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ainda hoje ao
Congresso projeto de lei que reduz em R$ 1,2 bilhão os gastos do
Ministério da Saúde autorizados
pelo Orçamento.
Uma semana após escapar quase sozinho do corte de gastos na
Esplanada, o Ministério da Saúde
receberá a conta extra de R$ 1,2
bilhão para pagar em 2005 referente ao Bolsa-Família, o que o
obriga a cortar igual volume de
gastos. A conta extra é do tamanho exato do corte feito no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. O dinheiro é
destinado ao pagamento do benefício a famílias pobres com gestantes ou filhos de até seis anos,
cuja contrapartida é freqüentar
postos de saúde.
Ou seja, o Ministério da Saúde
terá mais despesas para pagar,
mas não terá mais dinheiro para
gastar. O limite de gastos em investimentos e custeio na Saúde, fixado em R$ 32,773 bilhões por
decreto do presidente Lula, será
mantido, informou o Ministério
do Planejamento, que negociou a
fórmula para remediar os cortes
na pasta de Patrus Ananias.
Segundo a assessoria do ministro Nelson Machado (Planejamento), não será revisto o montante total do corte de R$ 15,9 bilhões, anunciado há uma semana.
Na prática, a operação negociada nos últimos dias mascara um
corte de verbas na Saúde, área em
que gastos crescentes são garantidos pela Constituição.
A proposta de projeto de lei que
formaliza a operação foi encaminhada ontem à Casa Civil. Só dependia da assinatura de Lula para
seguir para o Congresso.
Anteontem, o acerto já era dado
como certo pela secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes. "Não
haverá prejuízo a nenhum dos
programas do ministério", disse,
em reação à informação de que a
pasta sofrera um corte de 16%.
Dono do maior Orçamento da
Esplanada para gastos de custeio e
investimento -mais de cinco vezes maior que o Desenvolvimento
Social e quase oito vezes maior
que os Transportes-, o Ministério da Saúde concordou com a
operação.
Segundo a assessoria do ministro Humberto Costa, a pasta reivindica, porém, da área econômica, uma autorização para gastar
mais e compensar a conta extra
nos próximos meses. O ministério insistiu em que apóia a ampliação do Bolsa-Família, programa que paga entre R$ 15 e R$ 95
por mês a famílias com renda
mensal de até R$ 100 por pessoa.
O total de beneficiários do programa deve crescer de 6,5 milhões
para 8,7 milhões de famílias até o
final do ano.
Reincidência
Não é a primeira vez que o governo tenta lançar mão do "gordo" (e irredutível) Orçamento da
Saúde para bancar despesas de
outras áreas. No primeiro ano de
mandato, Lula teve de recuar da
idéia durante o debate da lei orçamentária de 2004. Na ocasião, sofreu pressão da frente parlamentar da saúde, que reúne cerca de
250 deputados e senadores, além
de receber uma recomendação
contrária do Ministério Público.
O presidente da frente parlamentar, deputado Rafael Guerra
(PSDB-MG), previu que o governo vai enfrentar novamente a
oposição do grupo. "Variam os
golpes, mas a mania de tirar dinheiro da saúde é a mesma."
Em reunião realizada anteontem, a frente calculou que o Orçamento da Saúde já deveria autorizar um volume de gastos maior. A
frente reivindica R$ 2,5 bilhões
extras. "É inadmissível tirar mais
R$ 1,2 bilhão", disse o deputado
José Carlos Abrahão, presidente
da Confederação Nacional de
Saúde, entidade que reúne donos
de hospitais e estabelecimentos
de saúde, também reagiu: "Esperamos que o corte não aconteça,
ele dificilmente resistiria à pressão da sociedade", disse.
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