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Governo de MG perde R$ 10,7 mi em negócio
Estatal mineira vendeu créditos do Banco Open por R$ 1,7 mi; sete meses depois, comprador recebeu R$ 12,41 mi da Justiça
Estatal diz que vendeu créditos por não haver clareza de que receberia com eles; comprador diz que apenas fez "dever de casa"
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A liquidação judicial do Banco Open, que faliu nos anos 90,
acabou muito mal para o governo de Minas Gerais. Ex-maior
credor do banco, o Estado vendeu seus créditos, em leilão privado, por R$ 1,7 milhão, em julho de 2006. A liquidação estava na reta final. No mês passado, a Justiça do Rio pagou
R$ 12,4 milhões pelos créditos.
O ganho de R$ 10,7 milhões,
foi embolsado pela MPL Asset
Management, que lucrou 630%
com o negócio, em sete meses.
A empresa é registrada em um
paraíso fiscal, em nome do brasileiro Antonio Pinheiro Maciel. A sede da empresa, indicada em documentos da MPL, fica em Nova York.
Os créditos pertenciam à estatal MGI - Minas Gerais Participações, subordinada à Secretaria Estadual de Fazenda. A
empresa tem como acionistas o
governo de Minas e o Banco de
Desenvolvimento do Estado e a
Cemig, da qual o Estado é também acionista.
A presidente da MGI, Isabel
Souza, disse que desconhecia
que os credores receberam da
Justiça no mês passado.
Indagada por que vendeu os
créditos na reta final da liquidação, criticou o liquidante judicial. Disse que, quando o leilão foi realizado, o quadro final
de credores não tinha sido publicado, e não havia clareza sobre o pagamento dos créditos.
Sugeriu ao jornal que investigasse o processo da falência.
Os R$ 10,7 milhões que a
MGI perdeu ao vender os créditos equivalem aos dividendos
que a estatal distribuiu a acionistas em 2006.
Intermediário
Os documentos anexados ao
processo judicial da liquidação
do Banco Open, que tramita na
5ª Vara Empresarial do Rio,
mostram que a MPL comprou
os créditos em operação triangular, supostamente para ocultar a origem do comprador.
Quem participou do leilão foi
um escritório de agenciamento
de negócios do Rio, Asset Alocation, pertencente a Luiz Paulo Kossmann. Ele assinou o
contrato com a estatal em 13 de
julho e revendeu os créditos à
MPL duas semanas depois.
Um detalhe chama a atenção
no negócio: a Asset Alocation
comprou os créditos à vista,
mas os revendeu à MPL para
receber quando a Justiça pagasse aos credores do Banco
Open. Kossmann recebeu apenas R$ 118,25 mil na assinatura
do contrato com a MPL.
Segundo especialistas do
mercado financeiro, tal procedimento indica que Kossmann
só representou os interesses da
MPL. À Folha ele disse que fez
empréstimo bancário para pagar ao governo mineiro e que
contava esperar cinco anos para receber da Justiça.
O quadro de credores do
Open foi concluído pelo liquidante judicial Ubiratan Miranda em 31 de agosto, três semanas após o leilão feito pela MGI
Participações. O total de créditos somou R$ 31,18 milhões.
Como a massa falida tinha
R$ 23 milhões depositados, a
Justiça autorizou que o dinheiro fosse rateado entre os credores. A ordem foi expedida em
14 de fevereiro. Além da MPL,
receberam os bancos Mellon,
Credibel e Ômega.
Dever de casa
Luiz Paulo Kossmann disse
que analisa oportunidades de
negócios no Brasil para investidores estrangeiros, e presta
serviços ao empresário Antonio Maciel, da MPL Asset.
Segundo ele, grande parte
dos créditos contra o Open estava com bancos estrangeiros,
que os compraram do Banco
Central, no passado, como contrapartida para atuar no país.
Kossmann disse que ele e a
MPL fizeram o ""dever de casa",
e descobriram que a maioria
dos bancos estrangeiros já havia lançado os créditos do Open
como perda em seus balanços e
não se interessavam pela liquidação judicial. ""Deduzimos que
sobraria bom dinheiro para os
credores que se habilitassem."
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