SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Wagner Gonçalves, disse que a investigação interna contra o subprocurador-geral da República José Roberto Santoro e dois procuradores da República no Distrito Federal poderá ser concluída somente daqui a um ano, por causa de vários procedimentos exigidos por lei, mas que atrasam a tramitação.
Gonçalves afirmou que pretende conduzi-la com a maior rapidez possível e que a sindicância, primeira etapa da investigação, deverá ser realizada em apenas 20 dias. Ela foi aberta na quarta-feira, um dia após a revelação de trechos da conversa de Santoro com o empresário do jogo Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
"Eu pretendo agilizar o mais rapidamente possível. É preciso dar uma resposta social para tranqüilidade interna e externa", disse à Folha, em entrevista concedida na manhã de sexta-feira.
Ele se recusou a fazer juízo de mérito sobre a investigação contra Santoro e os procuradores Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar, dizendo que a Lei Orgânica do Ministério Público Federal exige o sigilo.
O objetivo da apuração é esclarecer se os três cometeram falta funcional e faltaram com o dever de lealdade à instituição quando conduziram os primeiros passos do caso Waldomiro Diniz sem informar a Fonteles nem mandá-lo a colegas do Rio de Janeiro.
A conduta de Santoro na conversa com Cachoeira também será examinada, já que os trechos de áudio divulgados pela TV Globo sugerem a pressão dele para obter uma fita que prejudicaria o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Gonçalves disse que, nesse caso, não poderá sugerir a queima de etapas de investigação. "O assunto é muito importante para o Ministério Público, porque está em discussão o princípio do promotor natural, e é a primeira vez que enfrentaremos para valer essa questão." Pelo princípio do promotor natural, os procuradores não escolhem que investigações ficarão sob sua responsabilidade.
Amigo de políticos do PT, como o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo, Gonçalves negou que esse vínculo possa interferir na sua avaliação sobre a conduta dos três procuradores.
Em 2003, ele foi um dos cotados para a sucessão de Geraldo Brindeiro na função de procurador-geral, mas Lula nomeou Claudio Fonteles, que o escolheu para a Corregedoria em setembro.
Gonçalves defendeu o controle externo da Justiça e do Ministério Público, previstos na emenda constitucional da reforma do Judiciário, que tramita no Senado.
O corregedor afirmou que, por falta de estrutura e falhas na legislação, ninguém foi punido nos últimos dez anos. A principal razão é que 85% dos casos são relativos a faltas leves, puníveis com advertência ou censura, e que, por isso, prescrevem em um ano, antes do desfecho da apuração. Mas o corregedor pondera: "Se, em dez anos, ninguém foi punido, então tem uma falha aí".
Segundo ele, porém, a impunidade está deixando de ocorrer. Sem citar o nome, ele disse que um subprocurador-geral está pela primeira vez sob risco de punição grave. Trata-se de Miguel Guskow, acusado de ter usado o cargo para dar garantia a uma operação fraudulenta de US$ 1 bilhão com títulos da dívida externa brasileira. Ele pode perder a aposentadoria por decisão judicial.

Rito
O corregedor poderá arquivar a sindicância contra Santoro, Avelar e Serra Azul se achar que não há irregularidades ou nomear dois colegas para aprofundar, com ele, a apuração em um inquérito administrativo, no qual serão ouvidas as testemunhas.
O passo seguinte será a instauração do processo administrativo pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal se for o caso. Nessa fase, os investigados terão amplo direito de defesa.
Ao final, caberá ao conselho, composto por dez subprocuradores-gerais, decidir se houve falta funcional e aprovar determinada punição se for o caso. A pena varia de advertência à perda do cargo, sendo que a punição mais dura depende de decisão judicial.


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