DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de São Paulo marcou cinco sessões extraordinárias para hoje e outras cinco para amanhã. Na pauta, projetos de aumentos salariais para servidores municipais.
A votação não pôde ocorrer ontem por conta de prazos regimentais. A expectativa dos vereadores é a de que os projetos sejam votados ainda hoje. As sessões marcadas para amanhã são garantia para a aprovação. A primeira delas está agendada para 0h05.
Por conta da Lei Eleitoral, as mudanças salariais devem ser votadas pela Câmara e publicadas até o dia 8, na terça.
Em ano eleitoral, a administração Gilberto Kassab (DEM) enviou projeto para reajustar o salário de médicos, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos e demais servidores municipais da área de saúde em índices que variam de 25% a 40%.
O reajuste atingirá 30 mil servidores e o aumento é retroativo a janeiro de 2008. O projeto foi aprovado em primeiro turno na terça-feira com 48 votos (o total é 55) e agora vai a votação no segundo turno.
Também será votado na próxima sessão o projeto de lei 180, que "dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2008". Nesse caso, a revisão é obrigatória, pela Constituição. A partir de maio de 2008, o aumento é de 0,01%.
Há ainda dois projetos de lei sobre reajustes que complementam uma reestruturação iniciada em 2007. Agora, o aumento será dado a procuradores e auditores, além de outros profissionais de fiscalização.
Em alguns casos na saúde, o aumento pode chegar a 72%. Outro ponto da proposta é a criação de um prêmio de produtividade e desempenho para quase 50 mil servidores.
"É um aumento maior que o acumulado nos últimos dez anos, aproximando a remuneração dos profissionais da saúde pública dos profissionais do mercado privado", diz o líder do governo na Câmara, José Police Neto, o Netinho (PSDB).
Um projeto de aumento para servidores da educação já foi aprovado na Câmara e será publicado no "Diário Oficial". O percentual, válido a partir de 1º de maio deste ano, é de 20% e beneficia os 70 mil servidores da educação e 17 mil aposentados e pensionistas.
Outras duas parcelas, em maio de 2009 e em maio de 2010, foram asseguradas, totalizando 37,5% de reajuste. Segundo a secretaria, ao todo, o reajuste acrescenta R$ 600 milhões ao ano à folha salarial.
"Isso tudo só foi possível porque se plantou. Não seria possível se não tivesse a saúde financeira que o município tem hoje", afirma Netinho.
(FERNANDO BARROS DE MELLO)


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