São Paulo, terça-feira, 04 de maio de 2004

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AGENDA NEGATIVA

Número é do governo; segundo o movimento, os 1.061 afetados representam 17% dos policiais parados

Corte de ponto atinge 22% dos grevistas da PF

Lula Marques/Folha Imagem
Grevista da PF exibe, em Brasília, contracheque com o desconto de 21 dias parados em março


LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça afirmaram ontem que 1.061 grevistas em todo o país terão os dias parados descontados. O corte de ponto será feito no Distrito Federal e em quatro Estados. Nos demais, os sindicatos ganharam liminares que impedem o desconto dos salários pagos hoje.
O desconto atinge 17% do pessoal parado, segundo os grevistas, e 22%, de acordo com o ministério. O governo ordenou o corte no último dia 14, quando foi recusada a proposta de reajuste de 17% e de estudo de um projeto de lei para a reestruturação da carreira.
O Ministério da Justiça encerrou as negociações, retirou a proposta e criou uma comissão para analisar mudanças na PF.
Agentes, papiloscopistas e escrivães estão parados desde 9 de março. Eles alegam que o governo não cumpre uma lei de 1996, pois não receberam reajustes de 16% a 85%, que adequariam os salários à exigência de nível superior. O governo diz que o reajuste ocorreu na implementação da lei. Dos 7.000 servidores, 90% estão em greve, segundo o movimento, e 70%, pelos números oficiais.
No pagamento, serão descontados 21 dias (período parado em março). Os grevistas afetados estão no DF (295), Santa Catarina (264), Pernambuco (160), Ceará (181) e Rio Grande do Norte (161).
Em São Paulo, na última sexta, o juiz Ricardo de Castro Nascimento concedeu liminar que impede o desconto nos salários até 26 de abril, quando o Tribunal Federal da 3ª Região determinou aos grevistas a volta ao trabalho. O corte, assim, só será efetivado em junho.
O Ministério da Justiça diz que está recorrendo das ações contra o desconto.

Radicalização
A Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais) afirmou que criará um fundo para ajudar os afetados pelo corte. Representantes estaduais estão em Brasília para definir os próximos passos. A maioria quer a "radicalização".
O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, em ofício encaminhado ontem às sedes estaduais, afirmou que tomará "todas as medidas legais cabíveis para coibir excessos ou abusos" dos grevistas.
No texto, diz que poderá chamar as demais polícias ou militares para conter "práticas não civilizadas". É o segundo ofício que Lacerda distribui endurecendo o tom com os grevistas. Em 24 de março, o texto previa "demissão do serviço público".
Para João Valderi, vice-presidente da Fenapef, Lacerda tem "levado a greve para o lado pessoal e age com arbitrariedade, como um imperador romano".
O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem que não vê razão para os servidores públicos entrarem em greve. "O governo está negociando com os servidores. Fez uma proposta que é histórica. Vai dar um aumento real entre 12% e 32%. Tem reestruturado diversas carreiras. Então, não vejo razão para uma greve", disse.
Hoje, servidores da Advocacia Geral da União -procuradores federais e do Banco Central e advogados e defensores públicos da União- devem receber do governo proposta de reajuste de 30% em gratificações. Os do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciam assembléias para avaliar as negociações já feitas.


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