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Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alstom
Robson Marinho foi o único voto favorável a um negócio de 13 anos com o Metrô
Posição de conselheiro citado em documentos sobre suposto pagamento de propina foi derrotada
em julgamento do tribunal
MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi o único
integrante desse órgão a defender um contrato do Metrô com
a Alstom que perdurou por 13
anos. O contrato, de 1994, previa a construção de um centro
de controle operacional no valor de R$ 57 milhões e determinava que o negócio deveria durar três anos. Durou dez anos a
mais que o prazo previsto.
No final do julgamento, Marinho foi voto vencido -o tribunal considerou irregular todos os acréscimos feitos a partir de 2001.
Robson Marinho é o RM citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao
Brasil sobre o suposto pagamento de propinas da Alstom a
políticos brasileiros, segundo
apurações preliminares feitas
por Polícia Federal, procuradores e promotores.
Marinho foi um dos políticos
mais próximos de Mario Covas
(1930-2001), governador do
Estado entre 1995 e 2001.
Coordenou sua campanha ao
governo paulista e ocupou a
chefia da Casa Civil de 1995 a
1997. Em 1997, Covas retribuiu
os trabalhos prestados por Marinho nomeando-o conselheiro
do Tribunal de Contas. No órgão, é conhecido como um defensor dos tucanos.
Os investigadores que receberam documentos da Suíça
sobre propinas pagas pela Alstom suspeitam de Marinho por
duas anotações feitas nos documentos suíços. Numa passagem, RM é apontado como "ex
secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há
uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (Tribunal de Contas).
O grupo Alstom, um dos
maiores do mundo na área de
energia e de transportes, é investigado na França e na Suíça
sob suspeita de ter pago propinas a políticos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. Um
dos casos, revelados pelo jornal
"The Wall Street Journal", teria sido o pagamento de US$ 6,8
milhões para que a empresa obtivesse negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Reportagem de
"O Estado de S. Paulo" publicada na sexta-feira cita comissões
de R$ 13,5 milhões em troca de
um negócio com a Eletropaulo.
No Tribunal de Contas, Marinho é conhecido como um
aliado dos tucanos. Sempre que
os conselheiros apontam problemas em contratos da administração do PSDB, ele defende
a regularidade do negócio.
No ano passado, os conselheiros do TCE decidiram que
todos os acréscimos a um contrato do Metrô com a Alstom
que perdurou por 13 anos posteriores a 2001 eram irregulares. O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues chegou a ironizar em 2004 os dez anos do
negócio: "Ora, não é de supor
que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o Centro de Controle Operacional".
Nesse mesmo ano, Marinho
apresentou a defesa do contrato: "não houve qualquer ofensa
a dispositivos legais". Segundo
ele, a dilatação do contrato devia-se à necessidade de "atualização tecnológica". As alegações foram descartadas na votação, que considerou irregular
a prorrogação.
No ano passado, Marinho fez
outra defesa do Metrô e da
CPTM (Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos) em um
negócio de mais de R$ 1 bilhão.
Numa licitação para a compra
de 17 trens com seis carros para
o Metrô e 40 trens com oito
carros para a CPTM, o edital
exige veículos de aço inox.
Um consórcio concorrente,
que fabrica trens de alumínio,
entrou com um recurso contra
o edital, com o argumento de
que a restrição de material favorecia a Alstom, que produz
veículos revestidos de inox.
Marinho mandou arquivar a
representação sem consultar
outros conselheiros. Acatou
um parecer do Metrô que dizia
que os trens de alumínio encarecem a manutenção por exigir
limpezas mais freqüentes. Ainda de acordo com a defesa do
Metrô, "com o passar do tempo
o alumínio perde o brilho característico dos carros novos".
O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho tentou levar
a questão ao plenário do tribunal, mas Marinho interveio,
alegando conflito de competência, e impediu a discussão.
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