São Paulo, sexta-feira, 04 de julho de 2008

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Nomeado por Gilmar Mendes, secretário-geral deixa cargo

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, no cargo desde abril, pediu demissão na última terça. Ele teria sofrido pressão de conselheiros insatisfeitos com recentes decisões administrativas da nova gestão, sob o comando do ministro Gilmar Mendes, segundo a reportagem apurou.
À Folha Magalhães afirmou que não houve desentendimento entre ele e Mendes e que sua decisão foi tomada "por problemas pessoais". Na semana que vem, ele volta ao Rio, onde atua como juiz titular da Vara Civil da Barra da Tijuca. Seu substituto, cujo nome ainda não foi definido, deve tomar posse já na semana que vem.
Magalhães foi nomeado pelo atual presidente do CNJ com o objetivo de reestruturar o órgão. Quando assumiu, disse que faria "mudanças pontuais". Mendes disse, via assessoria, que Magalhães alegou "motivos pessoais" para a saída e que aceitou "tranqüilamente".

Justiça
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou, após sair de uma reunião com Gilmar Mendes, a necessidade de "marcos normativos" para lidar com "uma capacidade investigativa científica forte que também não está muito bem regulada."
Ele se referia a recentes declarações do presidente do STF, que criticou o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal, caracterizando-o de "terrorismo lamentável" e "coisa de gângster."
"É preciso que se discuta marcos normativos para que esses trabalhos aproveitem toda a tecnologia existente e se preserve os direitos individuais. Tivemos convergência total", disse Tarso.


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