SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do governador de Roraima, o ex-petista Flamarion Portela, em processo no qual ele é acusado de cometer abusos de poder político e econômico na campanha de 2002, utilizando programas sociais do Estado para se promover.
Flamarion foi condenado à perda do mandato por 5 votos contra 2. O julgamento ocorreu ontem à noite. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que o representa, disse que irá recorrer ao próprio TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que pedirá a permanência no cargo enquanto os recursos estiverem tramitando. Ele negou as irregularidades.
O processo foi movido pelo principal adversário, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), que havia ganho no primeiro turno, mas perdeu no segundo. Nos dois momentos, a diferença de votos foi muito pequena. Inicialmente, o placar registrou 48,65% contra 49,25%. No segundo turno, o resultado foi 53,5% contra 46,5%.
O TSE deverá comunicar a decisão oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para que ele providencie a cassação do mandato. Caberá ao TRE decidir quem o sucederá. A tendência é Ottomar Pinto assumir.
Flamarion foi eleito pelo PSD, filiou-se ao PT logo depois das eleições, mas se desfiliou após o surgimento de várias denúncias contra ele, inclusive o esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado conhecido como Operação Gafanhoto. Esse caso está sob investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por suspeita de prática de crime.
Na Justiça Eleitoral, o governador é acusado de utilizar programas sociais para se promover eleitoralmente. Teria, por exemplo, usado o lema pessoal "agora nós vamos cuidar de você" no programa "Pró-Custeio", de auxílio financeiro a agricultores. Portela era candidato à reeleição.
Segundo o processo, ele também explorou programas oficiais na propaganda eleitoral gratuita, com imagens da primeira-dama, Ângela Portela, participando da distribuição de tíquetes a agricultores e declarações dela semelhantes ao lema de campanhas institucionais do governo dele.
No ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel Santos, sugeriu ao TSE a cassação do mandato dizendo que houve irregularidades em quantidade suficiente para desequilibrar a seu favor a disputa pelo governo de Roraima.
Ele é o segundo governador eleito em 2002 e julgado pelo TSE sob acusação de abuso na campanha. Em abril, o tribunal absolveu o peemedebista Joaquim Roriz (DF) por 5 votos contra 1. Até hoje, o único governador já cassado por irregularidades na campanha foi Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, do Piauí, já no final do mandato, em 2001.


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