DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto vai analisar as documentações referentes a duas transações imobiliárias feitas na cidade pelo ministro Antonio Palocci Filho na década de 90 para apurar se cabe abertura de investigação para apurar irregularidades nos negócios -a suspeita é que eles tenham sido registrados com valores subavaliados.
O promotor Naul Luiz Felca disse que amanhã vai solicitar aos cartórios todos os registros de imóveis em nome de Palocci. "Sem acesso à documentação fica difícil uma avaliação mais criteriosa. De qualquer forma, o que for de competência estadual vai ser investigado pela Promotoria, que irá adotar as medidas pertinentes", afirmou Felca.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Palocci comprou um apartamento em 1992 da empresa Schain Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. por R$ 57,70, segundo registro feito no 2º Cartório de Imóveis de Ribeirão. O valor venal do imóvel foi de R$ 25.294,17, segundo a reportagem. Em 1996, dois anos após ser quitado, o apartamento foi vendido por Palocci por R$ 42.352.
O segundo imóvel subavaliado citado na reportagem é a casa onde o ministro mora atualmente quando está em Ribeirão. O imóvel foi comprado por Palocci em 1996 por R$ 818,18, com valor venal de R$ 54.651,83. É com base no valor venal que são feitos os pagamentos de impostos.
No ano da compra do primeiro imóvel, Palocci era candidato a prefeito de Ribeirão -ele venceu a eleição e administrou a cidade de 1993 a 1996. Na segunda transação, o petista era prefeito de Ribeirão, cargo que voltaria a ocupar em 2001 e 2002, depois de ter sido deputado federal.
De acordo com Felca, a investigação pode ser de competência da Justiça estadual -mesmo Palocci tendo direito a ser investigado na esfera federal, por ser ministro-, se envolver crime contra pagamento de impostos do município e do Estado. A suspeita do Ministério Público é que eventuais subavaliações no registro dos imóveis possam ter implicado crime de sonegação fiscal.
O PSDB também está estudando entrar no Ministério Público Estadual com uma representação pedindo a abertura de investigação. A iniciativa foi tomada pelo vereador Nicanor Lopes (PSDB), que pediu ao departamento jurídico do partido que começasse a estudar ontem mesmo que medidas tomar no caso.
"A gente deve analisar, com calma, os documentos e ver que tipo de ação que cabe nesse episódio", disse Lopes, que ironizou o fato de o ministro ter comprado um dos imóveis por R$ 57,70. "Dá para acabar com o déficit habitacional do país assim", disse o tucano, principal opositor de Palocci na Câmara local, que afirmou desconhecer as transações imobiliárias feitas pelo petista.
O ministro não comentou a suspeita de subavaliação.

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