São Paulo, segunda-feira, 04 de setembro de 2006

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Programa usou só 7% dos recursos previstos

DA AGÊNCIA FOLHA

O relatório técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais sobre a prestação de contas de 2004 de Aécio Neves (PSDB) revela que o principal programa do governo mineiro na área de saúde teve execução de somente 7,04% dos recursos totais previstos naquele ano.
O programa Viva Vida, de combate à mortalidade infantil e materna no Estado, teve gastos de R$ 352,2 mil em 2004, para uma previsão de R$ 5 milhões. Da meta de distribuir cem kits (atenção básica, maternidade e neonatal), "a execução registrou o quantitativo de dois kits", diz o relatório.
Sobre a distribuição de kits do Viva Vida em 2004, o governo mineiro afirmou que o relatório está errado.
Informou que foram distribuídos dois tipos de kits "atenção básica" (com aparelhos como estetoscópio e balança), e não dois kits. Segundo o governo, 812 municípios mineiros (95% do total) receberam kits em 2004.
O valor gasto no Viva Vida em 2004 é, por exemplo, cinco vezes menor do que o R$ 1,84 milhão aplicado pelo governo mineiro na campanha do "déficit zero", feita pela agência SMPB, do empresário Marcos Valério, para divulgar o equilíbrio orçamentário alcançado na gestão Aécio.
A campanha de prestação de contas na saúde, feita pela DNA Propaganda, que também era de Marcos Valério, custou R$ 1,595 milhão.
Outro projeto prioritário do governo Aécio na saúde, o Saúde em Casa, de promoção, prevenção e assistência à saúde da família, teve execução de 0,62% (R$ 244,2 mil) em relação aos valores inicialmente orçados (R$ 39 milhões).
O relatório do TCE-MG classifica como "irrisórias" as realizações do programa no ano de 2004.
Assinado por 20 técnicos do TCE-MG, o relatório sobre as contas do governo mineiro em 2004 questiona se a inclusão de despesas com saneamento no montante das aplicações em saúde não estaria drenando recursos desse último setor.
"Há de se avaliar se a parcela alocada para investimentos em saneamento, a título de despesas com saúde, representa retirada de significativos recursos da atenção e assistência à saúde", aponta o documento.


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