São Paulo, quinta-feira, 04 de setembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Procuradoria vai apurar uso ilegal de maleta

Investigação do Ministério Público também tem como foco a PF, que tem o equipamento, mas não informou compra a procuradores

Procurada, a polícia, que toca investigação paralela sobre o uso de maleta de inteceptação telefônica pela Abin, não comentou o caso


ALAN GRIPP
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão investigar se há uso ilegal por órgãos do governo de maletas de interceptação telefônica, entre elas as adquiridas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que, por lei, é proibida de fazer escutas. O equipamento é capaz de grampear celulares sem depender de operadoras e, em tese, de autorização judicial.
As investigações são separadas e independentes. A da Procuradoria também tem como alvo a própria PF, portadora de uma dessas maletas. A equipe de procuradores responsável pelo controle externo das atividades da polícia afirmou ontem que nunca foi informada sobre a compra e o uso desse equipamento, o que contraria a lei.
Os procuradores souberam que a PF adquiriu maletas por reportagem da Folha de 17 de agosto -nunca acompanharam o uso do aparelho, com potencial para detectar no ar sinal emitido por celular e gravar a ligação. A PF não comentou a investigação da Procuradoria.
Já a revelação da compra das maletas pela Abin foi feita pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) em reunião de coordenação política no Planalto na segunda. O uso ilegal do aparelho será investigado no inquérito aberto para apurar o grampo no telefone do presidente do STF, Gilmar Mendes.
Ontem, ao ser questionado sobre o alcance das maletas para uso em grampos, Jobim desconversou. "Eu não entendo nada de escutas", disse.
A integrantes do governo e a congressistas, o ministro confirmou as afirmações feitas na reunião no Planalto, e disse que novas informações sobre atividades ilegais da Abin surgirão nos próximos dias.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), disse que a compra de maletas pela Abin será avaliada. "Não vou avaliar se é grave a compra de um equipamento ou não. O que vamos avaliar é todo o quadro da Abin, do grampo, se houve grampo ou não e, nesse contexto, equipamentos serão considerados."
Outros integrantes do governo afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a investigação inclua a compra das maletas pela Abin.
Em nota, o Ministério Público disse que o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial instaurou procedimento de investigação criminal no dia 27, com base em reportagem da Folha. A apuração é conduzida pelos procuradores Lívia Nascimento Tinôco, Gustavo Pessanha Velloso e Vinícius Fernando Alves Fermino.
Eles querem saber porque o uso das maletas não foi informado ao Ministério Público Federal. À CPI dos Grampos, em março, o delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, afirmou que o uso é controlado pelo Ministério Público e pela Justiça.
A apuração da Procuradoria engloba a denúncia da revista "Veja" de que agentes grampearam conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que ontem foi ouvido pelos procuradores.


Texto Anterior: Serra defende medidas para limitar grampos
Próximo Texto: Para GSI, Trezza tem requisitos para chefiar Abin
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.