São Paulo, quarta-feira, 04 de outubro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / LEGISLATIVO

Partidos buscam fusões para superar cláusula de barreira

PPS negocia com PV, que também se articula com PSOL; PTB deve se unir ao PSC

Dados preliminares indicam que só 7 das 29 legendas nacionais superaram o índice mínimo de 5% dos votos para a Câmara no país


RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ameaçados de extinção se continuarem funcionando individualmente, os 22 partidos políticos que não atingiram o mínimo de votos estipulado pela chamada "cláusula de barreira" intensificarão nos próximos dias negociações para se fundir uns com os outros. A mais recente articulação tem o objetivo de reunir PPS, PV e PHS em uma nova legenda, que seria a sexta maior força da Câmara, com 36 deputados.
O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), e um dos principais expoentes da legenda, o deputado federal Raul Jungmann (PE), procuraram ontem dirigentes do PV para tentar acertar a fusão.
Amanhã o PTB de Roberto Jefferson, que reassumiu na semana passada a presidência do partido, deve aprovar em convenção nacional a união com o PSC, partido sob forte influência do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB-RJ). A nova legenda reuniria cerca de 6,6% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados (4,7% do PTB e 1,9% do PSC).
A "cláusula de barreira" proíbe a legendas que não tenham atingido um mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal o acesso a mecanismos essenciais à sua existência. Os barrados ficarão de fora do rateio de 99% do Fundo Partidário, principal fonte de recurso dos partidos, perderão a maior parte do tempo de propaganda partidária gratuita, além de serem relegados a uma participação legislativa marginal.
Apenas sete partidos teriam atingido a exigência: PT (15%) -que reuniria a maior votação do país para deputado federal, 13,990 milhões de votos-, PMDB (14,6%), PSDB (13,6%), PFL (10,9%), PP (7,1%), PSB (6,2%) e PDT (5,2%). Os números são de totalização da Câmara dos Deputados, já que os dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não foram divulgados.
"Vínhamos conversando sobre isso antes, admitindo que buscaríamos a fusão mesmo superando a cláusula. Se admitíamos isso lá atrás, o resultado das urnas dá mais força a essa idéia", afirmou Freire.

Definhamento
Segundo a totalização da Câmara, o PPS obteve 3,9% dos votos nacionais para deputado federal, o PV reuniu 3,6% dos votos e o PHS atingiu 0,5%.
"Se não fizermos isso, estamos condenados ao definhamento", acrescentou Freire, para quem PPS, PV e PHS são partidos que atuam em linha coincidente. "São partidos democratas, de esquerda, limpos, não envolvidos em corrupção e bandidagem. Contam com o respeito da sociedade."
O deputado Fernando Gabeira (RJ), o mais votado do PV no país, diz que o partido conversará com outras legendas, como o PSOL. "Estamos conversando, vamos procurar o PSOL, mas a hipótese mais fácil é a da fusão. Todos estão interessados, mas ainda estamos conversando", disse.
O presidente do PV, José Luiz de França Penna, chega hoje a Brasília para finalizar as negociações, mas diz que a legenda ainda está consultando as lideranças regionais. Ele afirma defender também uma alternativa que seria tentar alterar a cláusula na Câmara.
"São 97 deputados eleitos por partidos que não atingiram a cláusula. Se houver união, o enfrentamento pode ser a solução", disse. Na verdade, os deputados federais pertencentes a partidos abaixo da cláusula são 118, mais de 20% da Casa.
O PL, que também não atingiu a cláusula, deve manter entendimentos para fusão nas próximas semanas. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que a legenda (5,2% dos votos) está "aberta a ajudar qualquer dos co-irmãos em dificuldade".


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