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São Paulo, terça-feira, 04 de novembro de 2003
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TERCEIRO MUNDO Presidente quer aumentar linhas de crédito para países pobres Lula anuncia "imposto zero" para os produtos angolanos
ELIANE CANTANHÊDE ENVIADA ESPECIAL A LUANDA Em dois discursos emocionais em Angola, enfatizando o resgate da "dívida política, moral e histórica do Brasil com a África", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a intenção de acabar com os impostos de importação e de aumentar as linhas de crédito oficiais para financiar empreendimentos brasileiros em países pobres. "Vamos estudar fórmulas compatíveis com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitam aos produtos dos países mais pobres a entrada desimpedida no mercado brasileiro", disse Lula na Assembléia Nacional de Angola. Ainda no discurso, Lula acrescentou que já há um "arcabouço jurídico" para isso e citou o Sistema Geral de Preferências da OMC para países em desenvolvimento. Esse sistema permite que países pobres façam concessões comerciais entre si sem ter de estendê-las aos ricos. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, especificou mais tarde que a expressão "entrada desimpedida", usada por Lula, significa "tarifa zero" para os produtos angolanos. Só não soube dizer que tipo de produto o país africano, que acaba de sair de décadas de guerras, seria ou será capaz de exportar para o Brasil. A economia angolana é toda baseada no petróleo. O Brasil exportou para Angola em 2002 um total de US$ 199,4 milhões, o que corresponde a menos de 5% das importações angolanas. Mas só importou US$ 11,6 milhões. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acrescentou que, além da OMC, o Brasil precisará também consultar o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), por causa da Tarifa Externa Comum do bloco. Portanto o que Lula anunciou não foi mais do que "manifestação política". Furlan deu a dimensão estratégica da concessão de facilidades para os angolanos: "Levar adiante o projeto político definido pelo presidente [de aproximação com a África] exige fundamentos econômicos que precisam ser cumpridos". Amorim acrescentou: "É um olhar novo, uma ótica generosa do Brasil para a África". Quanto às linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Lula disse, sem especificar valores, que o objetivo é ajudar a financiar a construção ou melhoria de obras de infra-estrutura física, como portos, ferrovias, estradas e hidrovias. São setores que foram destruídos ou fortemente afetados pelas guerras, uma pela independência de Portugal, afinal conquistada em 1975, e a outra a civil, que só terminou no ano passado. Lula foi bastante aplaudido na Assembléia Nacional, que tem 220 deputados, dos quais 36 mulheres. Pelo menos 20 delas se destacavam ontem no plenário pelos trajes típicos muito coloridos, com turbantes. Os aplausos foram principalmente quando ele conclamou os países pobres a se unirem contra o protecionismo dos ricos e defendeu "regras mais justas para o comércio internacional". "É fundamental que os países em desenvolvimento se unam e se coordenem no campo das negociações comerciais, como na OMC." "É inadmissível que os setores em que os países em desenvolvimento são mais competitivos sofram o protecionismo dos países industrializados ou também de enfrentar a concorrência desleal dos subsídios milionários", disse. Lula falou da escravatura no Brasil: "O primeiro elo entre meu país e este continente não foi a liberdade, mas a escravidão. Esse fato deixou cicatrizes profundas em nossa sociedade". O segundo discurso de Lula foi no Encontro Empresarial Brasil-Angola: Comércio e Investimentos", quando ele também usou o tom do "resgate da dívida" do Brasil com a África. As jornalistas Eliane Cantanhêde e Marlene Bergamo fazem a parte interna da viagem à África no avião reserva da Presidência, por falta de opções de vôos comerciais compatíveis com o roteiro do presidente Lula Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Lula é porta-voz dos pobres, diz angolano Índice |
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