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REFORMA
Governadores pedem recursos
Estados do Nordeste cobram compensação
DA AGÊNCIA FOLHA
Oito dos nove governadores do
Nordeste se reuniram ontem em
João Pessoa (PB) e decidiram pedir ao governo federal a revisão de
programas federais como o Fundef (para educação), o Prodetur
(turismo) e o Proágua (irrigação).
Eles também querem mudança
na reforma tributária e solicitaram uma reunião com Luiz Inácio
Lula da Silva no dia 11.
"Queremos a constituição de
um fundo para reembolso do passivo que existe hoje, que vem sendo acumulado ao longo do tempo. E, daqui para a frente, a atualização do valor do repasse. Porque
todos os Estados do Nordeste, e
do Brasil, têm prejuízos com o
Fundef", disse o governador da
Paraíba, Cássio Cunha Lima
(PSDB), anfitrião do encontro, o
5º Fórum dos Governadores do
Nordeste. Os pedidos ao governo
federal foram reunidos na Carta
de João Pessoa.
Na carta, os governadores também se dizem "preocupados"
com o encaminhamento do Orçamento da União para o ano que
vem. Para eles, o documento não
prevê contrapartidas "indispensáveis a programas vitais".
Reforma tributária
A reunião também serviu para
debate em torno da reforma tributária. Falando em nome dos
colegas nordestinos, Cunha Lima
declarou que os governadores vão
pressionar por mudanças no
Fundo de Desenvolvimento Regional, cuja previsão de caixa é de
R$ 2 bilhões.
Proposto na reforma como mecanismo para reparar perdas que
os Estados nordestinos venham
ter, o projeto para o fundo prevê
que os recursos sejam repassados
à iniciativa privada para investimentos. Os governadores exigem
que o dinheiro seja remetido diretamente para os seus caixas, como
uma compensação pelo fim da
guerra fiscal previsto na reforma.
(EDUARDO DE OLIVEIRA)
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