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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ontem habeas corpus ao líder do MST José Rainha Jr., à mulher dele, Diolinda Alves de Souza, e a Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, todos condenados à prisão por formação de quadrilha no dia 10 de setembro.
Rainha, no entanto, acumula uma condenação por porte ilegal de armas -dada no dia 30 de julho em primeira instância- e continuará preso na penitenciária de Dracena (647 km a noroeste de São Paulo). Ele está detido preventivamente desde o dia 11 de julho, junto com Mineirinho, acusados de furto por determinação do juiz da comarca de Teodoro Sampaio (672 km a oeste de São Paulo), Atis de Araújo Oliveira.
Diolinda estava presa na cadeia de Piquerobi (615 km a oeste de São Paulo) desde o dia 10/9. Foi solta por volta das 19h. "Saio convicta, confiante e fortalecida de tudo aquilo que eu faço e vou continuar fazendo", disse Diolinda, após sair da cadeia. Ela carregava no colo sua filha Sofia, 2, que foi levada por uma amiga da família.
A decisão da Justiça beneficia também oito líderes do MST condenados no mesmo processo e que estavam foragidos.
O habeas corpus concedido pelo TJ permite aos líderes do MST aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação. Segundo um dos advogados dos sem-terra, Juvelino José Strozake, o julgamento do recurso pode levar até cinco anos.
Para Strozake, a decisão do TJ "desautoriza o juiz Atis de Araújo Oliveira a continuar com os decretos [de prisão] sem fundamento" contra os integrantes do MST.
O juiz disse, por meio de sua secretária, que não daria entrevista.


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