São Paulo, sexta-feira, 04 de novembro de 2005

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Sociedade participa de texto final pela 1ª vez

DA ENVIADA ESPECIAL A MAR DEL PLATA

As organizações não-governamentais (ONGs) consideram a 4ª Cúpula das Américas um avanço no que se refere à participação da sociedade civil. É a primeira vez que a OEA (Organização dos Estados Americanos) inclui essas instituições nas reuniões preparatórias do texto final da cúpula. Isso significa que a sociedade poderá ter alguma influência sobre as promessas que os chefes de Estados dos 33 países farão no sábado, ao final do encontro.
Representantes de comunidades indígenas, feministas, afrodescendentes, ambientalistas, deficientes e outros grupos participarão da discussão para elaborar o texto final.
"Não conseguimos incorporar todos os temas que consideramos importantes e já foi muito difícil colocar no textos alguns desses temas, mas já é um avanço porque, a partir de agora, as cúpulas vão deixar de ter um viés totalmente comercial", disse Angeles Pereira, do Centro de Direitos Humanos e Ambientais (CEDHA).
Segundo ela, os ambientalistas conseguiram incluir menção sobre a necessidade de os governos se comprometerem a utilizar energias alternativas que não contaminem o ambiente. Fracassaram, porém, na inclusão do compromisso de que todos os países assinem o Protocolo de Kyoto -documento que obriga os países a reduzir a emissão de gases poluentes. Os EUA se negaram a assiná-lo argumentando que seria prejudicial à economia.
Os grupos que representam os 150 milhões de afrodescendentes no continente americano também devem ter menção no texto final. Pedem que os governos se comprometam a elaborar políticas públicas que incluam toda a diversidade racial da região.
Para o representante da Organização das Nações e Povos Indígenas, Victor Capitán, ainda falta muito para que os povos indígenas do continente sejam incluídos. Haverá, porém, um parágrafo contemplando os índios.

Aborto
As feministas queriam que o texto defendesse o fim das penas para as mulheres que praticam abortos, mas não conseguiram. "Em aborto nem se fala, mas incluímos algo sobre o tráfico de mulheres", disse Susana Pastor, do grupo Feministas em Ação.
O texto também cita a necessidade de desenvolver mecanismos para criar postos de trabalho para pessoas portadoras de deficiência.
Silvia Ferreira, do movimento contra o neoliberalismo "Barrios de Pie", defende o fim das negociações para a formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e diz que as cúpulas registram promessas que devem ser cobradas pela sociedade, além de "expor o fracasso do atual modelo neoliberal e do Consenso de Washington". (CLÁUDIA DIANNI)

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