Acordo eleva em R$ 2 milhões o teto de projetos para cada um no Orçamento

Emendas individuais podem somar R$ 10 milhões; deputado diz que houve remanejamento e não aumento de despesas

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nem mesmo a crise econômica mundial foi suficiente para impedir o aumento de 25% do valor das emendas individuais dos congressistas. Acordo firmado entre base, oposição e governo fará saltar de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o montante que cada deputado federal e senador vai transformar em proposta para o Orçamento do próximo ano.
Reunião da Comissão de Orçamento, marcada para amanhã, apreciará o relatório preliminar da peça orçamentária e fixará o novo valor das emendas, que devem ser apresentadas entre 6 e 14 deste mês.
O relatório enviado pelo governo federal prevê um Orçamento total de R$ 1,66 trilhão para 2009, montante 16,9% superior ao R$ 1,42 trilhão aprovado para 2008.
Na semana passada, contudo, o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou que pode cortar e remanejar até R$ 12 bilhões de recursos previstos na proposta encaminhada pelo governo para investimento e custeio em 2009, a depender do agravamento da crise financeira. O valor do corte pode chegar a R$ 8 bilhões.
Desde o primeiro ano do governo Lula, o valor das proposições individuais dos congressistas aumentou cinco vezes- pulando de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões. Desse montante é empenhado, em média, 60%.
O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Devanir Ribeiro (PT), é um dos mais empenhados em garantir mais recursos para emendas individuais. Ele diz que R$ 10 milhões já estão assegurados, mas que há parlamentares que tentam ampliar o valor. "Não vamos aumentar os gastos, apenas tirar das emendas coletivas", afirma.
O remanejamento vai reduzir em cerca de R$ 1,2 bilhão o valor das emendas coletivas - apresentadas pelas bancadas estaduais e comissões da Câmara e do Senado. O dinheiro para atender às emendas de bancada, às de comissão e a parte das individuais sai da reestimativa de receita, elevada em R$ 7,8 bilhões em outubro.
O governo avisa que vai garantir o empenho máximo de R$ 8 milhões -valor das emendas individuais neste ano. Caberá a cada congressista batalhar para ver executado os R$ 2 milhões restantes.
Apesar do acordo para elevar valores, Delcídio havia rejeitado as dez emendas ao relatório preliminar que sugeriam aumento das individuais. A estratégia era resistir à pressão. Ao rejeitar as propostas, diminui-se a margem de negociação. Os ajustes deverão ser feitos diretamente no relatório assinado por Delcídio.


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