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Ministro do STF deve acolher denúncia por mensalão de MG
Joaquim Barbosa deve defender abertura de processo contra o tucano Eduardo Azeredo
Membros do Supremo não descartam a possibilidade de pedido de vista; Azeredo não quis comentar o caso: "o que tinha para falar já falei"
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em um voto extenso, o ministro do STF Joaquim Barbosa deverá propor hoje a abertura de ação penal contra o senador e ex-governador Eduardo
Azeredo (PSDB-MG) pela suposta arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de
reeleição ao governo de Minas
Gerais em 1998 -esquema chamado de mensalão mineiro.
Barbosa é o relator de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no final de
2007, na qual o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma
que Azeredo cometeu por sete
vezes o crime de peculato e por
seis vezes lavagem de dinheiro.
Como fez no caso do mensalão, Joaquim Barbosa deverá
aceitar a denúncia contra Azeredo, transformando-o em réu.
Ministros ouvidos pela Folha
não descartam a possibilidade
de um pedido de vista, já que
esperam um voto do relator
com muitos detalhes técnicos.
Ministros do STF preveem
maior dificuldade para receber
a denúncia neste caso do que
no do mensalão, já que as circunstâncias são diferentes. O
caso também será marcado pela primeira participação em
julgamento de grande relevância política de José Antonio
Dias Toffoli, ex-advogado-geral
da União e ex-advogado do PT.
Na denúncia, Antonio Fernando detalhou o funcionamento do mensalão mineiro,
que correspondia a desvios de
recursos públicos em prol da
campanha de Azeredo em
1998. Ele é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de
pagamento de propina em troca de apoio parlamentar. No
esquema federal, o Supremo
acolheu a denúncia e transformou 39 acusados em réus.
Segundo a denúncia, a
SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões) alimentou financeiramente a
campanha de Azeredo por
meio de contratos de publicidade firmados com a Copasa
(Companhia de Saneamento
de Minas Gerais), Cemig
(Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do
Estado de Minas Gerais).
Em relatório enviado aos colegas, Barbosa diz que a agência
de Valério "teria adotado expedientes criminosos (lavagem)
para proporcionar que os recursos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha eleitoral".
Em depoimento dado em
2006 à Polícia Federal, Azeredo alegou que não tinha conhecimento da participação de
Marcos Valério em sua campanha, mas afirmou conhecê-lo
desde antes daquela eleição.
"[Azeredo respondeu] que
Marcos Valério em nenhum
momento se ofereceu para
prestar qualquer auxílio na
campanha eleitoral de 1998;
que somente em 1999 tomou
conhecimento do auxílio prestado por Marcos Valério à sua
campanha", diz o depoimento.
Ontem, ele disse que não irá
comentar o processo. "Vou
aguardar. O que tinha para falar sobre o assunto já falei." Em
2007, ele disse à Folha que as
prestações de conta na época
eram mera formalidade e dividiu responsabilidades.
Em sua defesa prévia, Azeredo nega o envolvimento no esquema e afirma que Ministério
Público não descreveu qualquer "fato criminoso" praticado por ele. Marcos Valério também nega participação.
O Ministério Público denunciou outras 14 pessoas, entre
elas o ex-ministro Walfrido dos
Mares Guia e o próprio Marcos
Valério. A pedido deste último,
Barbosa decidiu em maio deste
ano desmembrar o inquérito.
Os demais acusados são processados na primeira instância.
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