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FHC diz a Olívio que Estados terão mesmos direitos
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ao governador
do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), que, caso Minas receba
verba de ressarcimento por gastos
com obras em estradas federais,
outros Estados com o mesmo
pleito terão tratamento similar.
O governo gaúcho interpretou o
telefonema como uma garantia
de que obterá a liberação da verba
caso isso ocorra com os mineiros.
Minas tem R$ 1,2 bilhão a receber da União. O pagamento seria
efetivado nos próximos dias. O RS
tem crédito de R$ 988 milhões.
No telefonema de 15 minutos
realizado por volta das 20h de anteontem, FHC classificou o pleito
gaúcho como "antigo e justificado" (os créditos são devidos desde 1987) e disse que não tomará
nenhuma medida sem beneficiar
também o RS, de acordo com relato do governador petista.
Anteontem, em reunião no Palácio Piratini (sede do governo
gaúcho), havia sido acertada uma
viagem de Olívio a Brasília para
tratar do assunto. Ficou definido
que o Estado se contentaria com o
recebimento de 50% do valor até
o final do ano, pois isso seria suficiente para pagar o 13º.
Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonolier, restam poucas
alternativas caso não haja liberação do crédito. A mais provável é
a antecipação da arrecadação do
ICMS e do IPVA. Tal possibilidade, porém, abre uma frente de
conflito com o governador eleito,
Germano Rigotto (PMDB).
Outros Estados, que não estão
com dificuldades até agora para
pagar o funcionalismo, também
querem pedir os recursos derivados de investimentos em estradas
federais. Estima-se que o montante total chegue a R$ 9 bilhões.
Santa Catarina está pleiteando
US$ 150 milhões. Segundo o governador Esperidião Amin (PPB),
desde 1986 o Estado tenta resgatar
os valores gastos em estrada com
o governo federal. Na semana
passada, o pepebista reiterou o
pedido em encontro com FHC.
"O Estado não pode ser punido
por manter as contas em dia",
afirmou Amin anteontem.
(LÉO GERCHMANN E JAIRO MARQUES)
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