São Paulo, Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2000


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DROGAS
Plantações foram identificadas durante a Operação Mandacaru
Governo quer tomar 79 áreas no "Polígono" em PE

DANIELA FALCÃO
enviada especial a Salgueiro (PE)

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) encaminhou ontem à Advocacia Geral da União pedido para que a Justiça Federal exproprie 79 áreas que estavam sendo usadas para plantio de maconha em 11 municípios pernambucanos. As propriedades estão localizados na região conhecida como ""Polígono da Maconha", no alto São Francisco.
As 79 plantações foram identificadas pela Polícia Federal e pelo Exército nos últimos 30 dias em consequência da Operação Mandacaru, que reuniu a PF e as Forças Armadas para coibir o plantio da planta na região.
Esta foi a terceira medida anunciada em entrevista coletiva pelo ministro em menos de um mês. Em dezembro, Jungmann anunciou que expropriaria quase 100 millhões hectares de terras griladas em todo o país. Na semana passada, divulgou a demissão de nove funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) -uma delas, Telma de Souza Gameleira, estava morta havia três meses.
O artigo 243 da Constituição autoriza a expropriação (desapropriação sem indenização) de terras utilizadas para o cultivo de plantas psicotrópicas, como a maconha.
Em 98, 20 mil hectares de terra foram expropriados porque abrigavam plantações de maconha, todos em Pernambuco. Pelo menos 323 famílias poderiam ter sido assentadas nessas terras.
Entretanto, até agora, o Incra só recebeu a imissão de posse de duas dessas propriedades. E nenhuma delas pôde ser usada para fins de reforma agrária porque eram pequenas demais.
"Nem todas as áreas expropriadas servem para assentar famílias. Algumas são muito pequenas e outras não se prestam para a agricultura familiar. Mas a expropriação vale também para punir quem cultiva plantas psicotrópicas", afirma o ministro Jungmann.
Outras dificuldades encontradas pela Polícia Federal na hora de listar as terras passíveis de expropriação são a inexistência de registro das terras e a relutância da população em informar os nomes dos proprietários.
Para facilitar o trabalho, o Ministério de Política Fundiária irá exigir o recredenciamento de todas as propriedades rurais localizadas nos 12 municípios pernambucanos da região do Polígono da Maconha, que abrange 25% de todo o Estado de Pernambuco (aproximadamente 45 mil quilômetros quadrados).


A repórter Daniela Falcão viajou a convite do Ministério da Política Fundiária


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